Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000252-37.2022.8.03.0013 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000252-37.2022.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Remessa

06/07/2026, 10:11

Documento

06/07/2026, 10:10

Remessa (outros motivos)

03/07/2026, 11:14

Documento (Certidão)

24/06/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000252-37.2022.8.03.0013. REQUERENTE: REGINALDO PEDROSO BRASIL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO DECISÃO Cumpram-se os demais termos da decisão ID 17280201. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a credora para indicar dados bancários para expedição de ofício requisitório de precatório, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Pedra Branca do Amapari/AP, 28 de abril de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

09/06/2026, 10:21

Publicação

08/06/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REGINALDO PEDROSO BRASIL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO Certifico que promovo a intimação da parte credora para indicar dados bancários para expedição de ofício requisitório de precatório, em cinco dias, sob pena de arquivamento. LIDIANE LEAO GOMES Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 0000252-37.2022.8.03.0013 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Promoção / Ascensão]

03/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/06/2026, 08:41

Expedição de precatório/rpv

29/04/2026, 07:18

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 13:47

Petição

25/02/2026, 12:10

Confirmada

23/01/2026, 02:29

Expedida/Certificada

15/12/2025, 11:50

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Remessa

Documento

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de precatório/rpv

Conclusão (para decisão)

Petição

Confirmada

Expedida/Certificada

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