Execução de Título Extrajudicial 0001420-73.2023.8.03.0002 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0001420-73.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001420-73.2023.8.03.0002. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: COMERCIAL TRES HORAS VARIEDADES LTDA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial em que o demandado foi citado por edital e, não tendo apresentado contestação, tornou-se revel. Diante disso, nomeio a Defensoria Pública para atuar na qualidade de curador especial, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil. Registre a DPE. Intimem-se. Santana/AP, 28 de janeiro de 2026. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz Titular Da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/06/2026, 16:52

Petição

26/06/2026, 08:30

Documento (Certidão)

24/06/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001420-73.2023.8.03.0002. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: COMERCIAL TRES HORAS VARIEDADES LTDA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial em que o demandado foi citado por edital e, não tendo apresentado contestação, tornou-se revel. Diante disso, nomeio a Defensoria Pública para atuar na qualidade de curador especial, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil. Registre a DPE. Intimem-se. Santana/AP, 28 de janeiro de 2026. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz Titular Da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Confirmada

13/06/2026, 00:05

Petição (Petição inicial)

10/06/2026, 11:01

Publicação

08/06/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001420-73.2023.8.03.0002. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: COMERCIAL TRES HORAS VARIEDADES LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial Pois bem, verifico que a parte executada apresentou “embargos à execução por negativa geral” nos próprios autos da execução. Todavia, nos termos do art. 914, §1º, do Código de Processo Civil, os embargos à execução constituem ação autônoma de conhecimento e devem ser opostos em autos apartados, sendo incabível sua apreciação quando protocolados incidentalmente no feito executivo. Assim, deixo de conhecer dos embargos apresentados, por inadequação da via eleita, sem prejuízo de novo ajuizamento, observados os requisitos legais e o prazo aplicável. Intime-se a Curadoria Especial para ciência desta decisão. Intime-se o exequente para requerer o que entender por direito no prazo de 5 (cinco) dias Cumpra-se. Santana/AP, 1 de junho de 2026. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

03/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2026, 11:09

Outras Decisões

01/06/2026, 18:40

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:02

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 21:07

Petição (Petição inicial)

29/04/2026, 18:02

Documentos

Despacho

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: COMERCIAL TRES HORAS VARIEDADES LTDA Citação da parte ré, atualmente em lugar incerto e não sabido, da parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatícios e custas processuais. Fixados honorários em 10% do crédito exequendo. Esse percentual poderá ser elevado até 20% se rejeitados os embargos à execução ou, se não forem opostos, ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado da parte exequente. O pagamento no prazo assinalado importará redução dos honorários iniciais pela metade. Não havendo pagamento, deverá ser realizada penhora e avaliação de bens pertencentes à parte devedora, tantos quantos bastem para satisfação integral da execução, intimando-se o cônjuge caso recaia a constrição sobre bem imóvel. Em não sendo encontrada a parte executada, promova-se arresto e avaliação de bens, devendo o oficial de Justiça, nos 10 (dez) dias seguintes, procurá-la por 2 (duas) vezes em dias distintos, certificando o ocorrido. A parte executada deverá ainda ser intimada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado aos autos, salvo na execução por carta (art. 915, § 2º, do CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito exequendo e depositando 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários, poderá a parte executada, no mesmo prazo, requerer o parcelamento da dívida remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que a inadimplência implicará vencimento antecipado das parcelas não pagas e incidência de multa de 10% sobre o crédito remanescente. O parcelamento importará renúncia ao direito de opor embargos, devendo a parte exequente ser ouvida em 5 (cinco) dias. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 133.620,56 (cento e trinta e três mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). REQUERIDO: COMERCIAL TRES HORAS VARIEDADES LTDA Santana/AP, 24 de outubro de 2025. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz Titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Citação - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS Processo Nº.: 0001420-73.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Penhora / Depósito/ Avaliação ]

28/10/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

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