Reintegração / Manutenção de Posse 0006622-49.2014.8.03.0001 - TJAP

Reintegração / Manutenção de Posse 0006622-49.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006622-49.2014.8.03.0001. AUTOR: ARMINDO DOCITEU DENARDIN REU: LOSIVALDO DA SILVA BRITO, SERGIO ALVES PEREIRA, JAIRO ROBERTO ANDRADE, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RAMAL DAS MULHERES, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PORTO DO CÉU REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Ante a notícia do falecimento da parte autora (ID 18631229), Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) INTIME-SE o patrono para que manifeste interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação no prazo de 2 meses, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Suspenda-se o feito. Intime-se eletronicamente. Macapá/AP, 25 de maio de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

03/06/2026, 00:00

Morte ou perda da capacidade

25/05/2026, 10:32

Documento (Certidão)

27/02/2026, 08:23

Petição (Petição inicial)

23/02/2026, 15:00

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 12:48

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:05

Petição (Petição inicial)

04/02/2026, 17:08

Confirmada

23/01/2026, 03:17

Confirmada

23/01/2026, 03:17

Confirmada

19/01/2026, 15:58

Confirmada

19/12/2025, 15:23

Expedida/Certificada

19/12/2025, 08:16

Outras Decisões

18/12/2025, 12:35

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 16:04

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:23

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006622-49.2014.8.03.0001. AUTOR: ARMINDO DOCITEU DENARDIN REU: LOSIVALDO DA SILVA BRITO, SERGIO ALVES PEREIRA, JAIRO ROBERTO ANDRADE, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RAMAL DAS MULHERES, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PORTO DO CÉU REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Considerando que a Comissão Regional de Soluções Fundiárias reiterou a necessidade realização de perícia no local em litígio, para “sanar as seguintes questões: 1 - Se as áreas ocupadas correspondem à área do Sr. Armindo requerida no processo; 2 - Qual a delimitação da área ocupada por cada morador; 3 - Registrar quais áreas estão ocupadas e desocupadas e identificar cada lote com o nome do respectivo ocupante. 4- Avaliar o valor da área total”, nomeio o perito Carlos Bispo de Oliveira Júnior para o encargo. Importa ressaltar que o perito nomeado anteriormente, por este juízo, o engenheiro Antônio Carlos Ferreira Noronha, não está cadastrado pelo TJAP conforme se verifica na lista disponível em https://sig.tjap.jus.br/sgpe_grid_peritos/sgpe_grid_peritos.php. Dessa forma, a secretaria deve proceder da seguinte forma: 1) Intimar as partes para, eventualmente, arguirem o impedimento ou suspeição do perito, indicarem assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de quinze dias; 2) Não sendo hipótese de impedimento ou suspeição e em caso de aceite, deverá ser intimado o perito, por meio eletrônico ([email protected] e [email protected]/telefone: (96) 988146682/(96) 991774490) para dizer, no prazo de 5 dias, se aceita o encargo e, em caso de aceite, e, deverá encaminhar proposta de honorários. Intimem-se as partes. Macapá/AP, 16 de julho de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

17/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Morte ou perda da capacidade

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(617)