Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006734-97.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara Cível de Santana 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

CLAUDEMIRO DOS SANTOS SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alvará de levantamento assinado referente ao crédito principal. Os autos ficarão aguardando a definição do TJAP quando ao procedimento de recolhimento da contribuição previdência pelo SiscondJ.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alvará gerado. Aguardar assinatura.

03/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2026, 15:04

Documento (Certidão)

08/04/2026, 15:29

Decurso de Prazo

24/03/2026, 10:24

Confirmada

22/01/2026, 00:30

Expedida/Certificada

19/12/2025, 08:48

Ato ordinatório

19/12/2025, 08:44

Documento

18/12/2025, 19:02

Documento (Certidão)

18/12/2025, 11:20

Expedição de precatório/rpv

16/12/2025, 14:50

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 14:03

Cálculo de Liquidação

17/11/2025, 09:02

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 13:19

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:48

Todas as movimentações(87)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alvará de levantamento assinado referente ao crédito principal. Os autos ficarão aguardando a definição do TJAP quando ao procedimento de recolhimento da contribuição previdência pelo SiscondJ.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alvará gerado. Aguardar assinatura.

03/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2026, 15:04

Documento (Certidão)

08/04/2026, 15:29

Documentos

•03/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 10:24

Confirmada

22/01/2026, 00:30

Expedida/Certificada

19/12/2025, 08:48

Ato ordinatório

19/12/2025, 08:44

Documento

18/12/2025, 19:02

Documento (Certidão)

18/12/2025, 11:20

Expedição de precatório/rpv

16/12/2025, 14:50

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 14:03

Cálculo de Liquidação

17/11/2025, 09:02

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 13:19

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:48

Confirmada

23/09/2025, 09:06

Expedida/Certificada

12/09/2025, 11:44

Ato ordinatório

12/09/2025, 11:43

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/09/2025, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLAUDEMIRO DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, promovo a intimação da parte exequente para que promova os ajustes na planilha de cálculo, conforme certidão ao id 22933492, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Santana/AP, 3 de setembro de 2025. CARLOS HENRIQUE BARBOSA DO NASCIMENTO Técnico Judiciário Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 0006734-97.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 12:07

Remessa

01/09/2025, 10:06

Cálculo de Liquidação

01/09/2025, 10:06

Recebimento

29/08/2025, 08:11

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 08:11

Ato ordinatório

28/08/2025, 10:25

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:01

Confirmada

14/07/2025, 13:53

Expedida/Certificada

04/07/2025, 07:32

Desarquivamento

04/07/2025, 07:31

Ato ordinatório

04/07/2025, 07:29

Petição (Petição inicial)

03/07/2025, 17:25

Definitivo

24/06/2025, 13:25

Arquivamento

24/06/2025, 13:20

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 08:07

Decurso de Prazo

25/05/2025, 02:00

Confirmada

10/05/2025, 00:16

Confirmada

09/05/2025, 00:07

Expedida/Certificada

28/04/2025, 09:29

Mero expediente

28/04/2025, 09:27

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 13:18

Movimentação processual

25/04/2025, 13:18

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 15:20

Desarquivamento

26/03/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:23

Definitivo

20/03/2025, 07:44

Evolução da Classe Processual

20/03/2025, 07:44

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:00

Confirmada

28/02/2025, 00:13

Expedida/Certificada

17/02/2025, 08:37

Documento (Certidão)

17/02/2025, 08:36

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:22

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:22

Confirmada

01/02/2025, 00:07

Confirmada

31/01/2025, 10:16

Expedida/Certificada

21/01/2025, 14:57

Procedência

21/01/2025, 14:39

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 09:55

Petição (Petição inicial)

11/12/2024, 09:16

Confirmada

27/11/2024, 09:17

Expedida/Certificada

17/11/2024, 20:41

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:30

Confirmada

30/10/2024, 00:26

Expedida/Certificada

18/10/2024, 12:37

Mero expediente

18/10/2024, 10:28

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 09:58

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 09:22

Movimentação processual

17/10/2024, 09:22

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 12:15

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (instrução e julgamento)

27/09/2024, 12:15

Petição (Petição inicial)

23/09/2024, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 00:21

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/06/2024, 00:21

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2024, 08:31

Confirmada

19/02/2024, 06:01

Expedida/certificada

09/02/2024, 12:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (instrução e julgamento)

06/02/2024, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2023, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2023, 11:26

Petição (Contestação)

21/11/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:24

Confirmada

09/10/2023, 06:01

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:27

Mero expediente

25/09/2023, 10:56

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 09:05

Distribuição (sorteio)

18/09/2023, 10:32

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

•04/09/2025, 00:00