Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2º VC/MCP, INTIMO a parte credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º, III, e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimento de Custas). Ressalte-se que o pagamento deverá ser efetuado individualmente para cada sistema consultado e para cada CPF/CNPJ indicado para consulta. Macapá/AP, 2 de junho de 2026.
03/06/2026, 00:00
Petição (Petição inicial)
14/04/2026, 17:57
Publicação
31/03/2026, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0042319-58.2019.8.03.0001.
REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
REQUERIDO: LARA LAISE GARRETO ALVES PEDROSA, JOSE VALDIR ALEXANDRE DA SILVA DECISÃO Diante do bloqueio de valores certificado no id 24704179, expeça-se alvará de pagamento em favor da parte exequente, devendo constar poderes para levantamento pelo patrono, conforme procuração juntada aos autos. Após,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito. Macapá/AP, 27 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
30/03/2026, 00:00
Outras Decisões
27/03/2026, 10:44
Conclusão (para decisão)
10/03/2026, 14:04
Petição (Petição inicial)
02/03/2026, 17:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0042319-58.2019.8.03.0001.
REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
REQUERIDO: LARA LAISE GARRETO ALVES PEDROSA, JOSE VALDIR ALEXANDRE DA SILVA DECISÃO
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender por direito, observando-se os ids 24704179 e 25378108. Macapá/AP, 10 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0042319-58.2019.8.03.0001.
REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
REQUERIDO: LARA LAISE GARRETO ALVES PEDROSA, JOSE VALDIR ALEXANDRE DA SILVA DECISÃO Diante do bloqueio de valores certificado no id 24704179, expeça-se alvará de pagamento em favor da parte exequente, devendo constar poderes para levantamento pelo patrono, conforme procuração juntada aos autos. Após,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito. Macapá/AP, 27 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
30/03/2026, 00:00
Outras Decisões
27/03/2026, 10:44
Conclusão (para decisão)
10/03/2026, 14:04
Petição (Petição inicial)
02/03/2026, 17:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0042319-58.2019.8.03.0001.
REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
REQUERIDO: LARA LAISE GARRETO ALVES PEDROSA, JOSE VALDIR ALEXANDRE DA SILVA DECISÃO
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender por direito, observando-se os ids 24704179 e 25378108. Macapá/AP, 10 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
20/02/2026, 00:00
Outras Decisões
10/02/2026, 17:25
Conclusão (para decisão)
22/01/2026, 07:52
Decurso de Prazo
17/12/2025, 00:19
Petição (Petição inicial)
11/12/2025, 06:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
REQUERIDO: LARA LAISE GARRETO ALVES PEDROSA, JOSE VALDIR ALEXANDRE DA SILVA INTIMAÇÃO dos executados para, querendo, impugnarem o bloqueio de R$ 1.230,62 (mil duzentos e trinta reais e sessenta e dois centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, I e II, do CPC. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: LARA LAISE GARRETO ALVES PEDROSA JOSE VALDIR ALEXANDRE DA SILVA KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO - BLOQUEIO SISBAJUD Prazo: 05 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0042319-58.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento, Regularidade Formal]
08/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Edital)
11/11/2025, 09:52
Documento (Certidão)
11/11/2025, 09:09
Documento (Certidão)
11/09/2025, 13:28
Evolução da Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)
09/09/2025, 07:35
Outras Decisões
08/09/2025, 11:47
Conclusão (para decisão)
05/09/2025, 09:44
Petição (Petição inicial)
03/09/2025, 12:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0042319-58.2019.8.03.0001.
AUTOR: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
REU: LARA LAISE GARRETO ALVES PEDROSA, JOSE VALDIR ALEXANDRE DA SILVA DECISÃO
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte exequente para que apresente planilha atualizada do débito, tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a última juntada, no prazo de 5 (cinco) dias. Deverá, ainda, especificar os meios executivos que pretende ver adotados, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para fins de arquivamento. Macapá/AP, 25 de agosto de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
28/08/2025, 00:00
Outras Decisões
25/08/2025, 10:16
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 12:50
Petição (Petição inicial)
18/08/2025, 17:34
Publicação
04/08/2025, 09:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
REU: LARA LAISE GARRETO ALVES PEDROSA, JOSE VALDIR ALEXANDRE DA SILVA Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, intimo a parte requerente a requerer o que entender de direito, em 10 dias. Macapá, 1 de agosto de 2025. JOFRE BESSA RIBEIRO Gestor Judiciário
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0042319-58.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento, Regularidade Formal]
04/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
31/07/2025, 01:24
Decurso de Prazo
31/07/2025, 01:24
Petição (Petição inicial)
28/07/2025, 19:58
Confirmada
17/06/2025, 06:14
Confirmada
17/06/2025, 06:14
Expedida/Certificada
04/06/2025, 13:00
Expedida/Certificada
04/06/2025, 13:00
Outras Decisões
30/05/2025, 12:52
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 09:16
Petição (Petição inicial)
23/05/2025, 13:38
Confirmada
09/05/2025, 00:08
Confirmada
09/05/2025, 00:06
Expedida/Certificada
28/04/2025, 12:37
Outras Decisões
22/04/2025, 19:34
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 07:50
Decurso de Prazo
30/01/2025, 00:59
Petição (Petição inicial)
29/01/2025, 11:55
Confirmada
10/12/2024, 00:50
Confirmada
10/12/2024, 00:49
Confirmada
10/12/2024, 00:49
Expedida/Certificada
27/11/2024, 09:32
Expedida/Certificada
27/11/2024, 09:32
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2024, 14:59
Recebimento
12/11/2024, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0042319-58.2019.8.03.0001.
Apelante: JOSE VALDIR ALEXANDRE DA SILVA, LARA LAISE GARRETO ALVES PEDROSA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CITAÇÃO POR EDITAL – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO COMPROVAÇÃO – AUSÊNCIA DE NULIDADE – ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇAO DO DEVEDOR. 1) Não há que se falar em cerceamento de defesa, quando o recurso que pretendia ser interposto, contra decisão que negou o pleito da parte de produzir provas, é objeto também do recurso, sendo analisada a tese apresentada e entendida como não pertinente para o deslide do feito. 2) Perfeitamente válida a citação por edital quando realizadas diversas diligências ordinárias com a finalidade de localização do devedor e todas foram infrutíferas. 3) Apelo não provido.
Acórdão - Nº do Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, por unanimidade, conheceu e, negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Juiz convocado MARCONI PIMENTA (Relator), DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO e Juíza convocada STELLA SIMONNE RAMOS (Vogais).
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0042319-58.2019.8.03.0001.
Apelante: JOSE VALDIR ALEXANDRE DA SILVA, LARA LAISE GARRETO ALVES PEDROSA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0042319-58.2019.8.03.0001.
Apelante: JOSE VALDIR ALEXANDRE DA SILVA, LARA LAISE GARRETO ALVES PEDROSA Defensor(a): JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA - 03373772516
Apelado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Por meio da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000, determinou-se a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes de julgamento no Estado do Amapá e que tratem sobre a necessidade ou não de, antes da citação por edital, esgotarem as possibilidades de localização de endereço do réu, inclusive com consulta a operadoras de telefonia e concessionárias de água e energia elétrica, nos termos do artigo 256, §3 do Código de Processo Civil. Assim, considerando que a matéria discutida nos presentes autos se enquadra naquela que é objeto da narrada controvérsia, determino a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado do mencionado IRDR. Publique-se.
Nº do Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Intime-se.