Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
Processo: 6054619-71.2024.8.03.0001.
Autor: MIRACI DA SILVA COSTA
Réu: PAULA DENISE DOS SANTOS SANTOS DESPACHO Cumpram-se as determinações que constam no ID 22937490. Macapá, 27 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/06/2026, 00:00
Petição (Petição inicial)
17/06/2026, 10:13
Decurso de Prazo
16/06/2026, 00:13
Publicação
08/06/2026, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2026, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6054619-71.2024.8.03.0001.
Autor: MIRACI DA SILVA COSTA
Réu: PAULA DENISE DOS SANTOS SANTOS DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos planilha atualizada do valor da dívida, deduzido o valor do Alvará expedido no ID 27828589, sob pena de indeferimento do pedido de nova pesquisa/bloqueio SISBAJUD (ID 22937490) e arquivamento. Macapá, 28 de maio de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6054619-71.2024.8.03.0001.
Autor: MIRACI DA SILVA COSTA
Réu: PAULA DENISE DOS SANTOS SANTOS DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos planilha atualizada do valor da dívida, deduzido o valor do Alvará expedido no ID 27828589, sob pena de indeferimento do pedido de nova pesquisa/bloqueio SISBAJUD (ID 22937490) e arquivamento. Macapá, 28 de maio de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
03/06/2026, 00:00
Outras Decisões
28/05/2026, 15:55
Conclusão (para decisão)
28/05/2026, 12:25
Documento (Certidão)
28/05/2026, 12:24
Expedição de documento (Alvará)
17/04/2026, 11:12
Documento (Certidão)
17/04/2026, 08:26
Documento (Certidão)
02/03/2026, 12:37
Mero expediente
27/02/2026, 14:28
Conclusão (para despacho)
25/02/2026, 00:35
Recebimento
20/02/2026, 09:19
Documento (Decisão)
20/02/2026, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 6054619-71.2024.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAULA DENISE DOS SANTOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO - DF50940 POLO PASSIVO:MIRACI DA SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA - AP2313-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (211ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 21/01/2026, às 08:00. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 9 de dezembro de 2025
10/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/10/2025, 09:07
Petição (Contra-razões)
23/09/2025, 16:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 08:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6054619-71.2024.8.03.0001.
Autor: MIRACI DA SILVA COSTA
Réu: PAULA DENISE DOS SANTOS SANTOS DECISÃO Com fundamento no art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019 – TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recursal. Isto posto,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Recorrida para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Independentemente de manifestação, após o decurso do prazo, remetam-se os autos para a Colenda Turma Recursal. Macapá, 5 de setembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
09/09/2025, 00:00
Outras Decisões
06/09/2025, 00:01
Conclusão (para decisão)
05/09/2025, 13:09
Petição (Recurso inominado)
03/09/2025, 20:48
Expedição de documento
01/09/2025, 12:33
Outras Decisões
01/09/2025, 12:33
Movimentação processual
01/09/2025, 10:13
Petição (Petição inicial)
01/09/2025, 08:28
Conclusão (para decisão)
29/08/2025, 08:26
Movimentação processual
29/08/2025, 08:26
Documento (Certidão)
28/08/2025, 11:21
Documento (Certidão)
27/08/2025, 12:26
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 11:57
Documento (Certidão)
27/08/2025, 11:51
Decurso de Prazo
26/08/2025, 00:03
Petição (Petição inicial)
22/08/2025, 12:43
Documento (Certidão)
21/08/2025, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 6054619-71.2024.8.03.0001.
AUTOR: MIRACI DA SILVA COSTA
REU: PAULA DENISE DOS SANTOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2025 10:15, poderá ser acessada virtualmente pelo seguinte link: Entrar na reunião Zoom (BALCÃO VIRTUAL): https://us02web.zoom.us/j/9670489274 ID da reunião: 967 048 9274 Caso a parte opte por participar de forma presencial, deverá se dirigir à 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos ao horário da audiência, a fim de ser conduzida à sala de audiências (Av. Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy, 2º andar- Prédio da FECOMÉRCIO). As partes poderão entrar em contato com o Gabinete deste Juizado (telefone nº 96 99126-3869 - whats app), para solicitar informações. Macapá, 15 de agosto de 2025. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)