Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001872572021803000120250327135712
27/03/2025, 12:47
Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025, 14:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48361/2025
27/01/2025, 20:31
Protocolizada Petição 48361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025
27/01/2025, 20:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1010153/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no
23/12/2024, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 01:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010153 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2501483 - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 16:40
Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01010153/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2501483/AP
18/12/2024, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)
06/12/2024, 16:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024
03/12/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:31
Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010153/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2501483/AP
29/11/2024, 16:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
21/11/2024, 16:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/04/2024, 15:50
DECISÃO TERMINATIVA
•10/06/2024, 18:01
23/12/2024, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 01:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010153 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2501483 - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 16:40
Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01010153/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2501483/AP
18/12/2024, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)
06/12/2024, 16:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024
03/12/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:31
Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010153/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2501483/AP
29/11/2024, 16:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
21/11/2024, 16:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032431/2024
21/11/2024, 09:21
Protocolizada Petição 1032431/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024
21/11/2024, 09:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2024 Petição Nº 1010153/2024 -
14/11/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
13/11/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1010153/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)
13/11/2024, 10:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1010153/2024
13/11/2024, 09:31
Protocolizada Petição 1010153/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2024
13/11/2024, 09:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978058/2024
04/11/2024, 21:41
Protocolizada Petição 978058/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024
04/11/2024, 21:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 756940/2024 - AgInt no AgInt no
25/10/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0756940 - AgInt no AgInt no AREsp 2501483 - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024, 10:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
22/10/2024, 14:35
Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00756940/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2501483/AP
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)
11/10/2024, 11:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024
03/10/2024, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/10/2024, 18:18
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756940/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2501483/AP
02/10/2024, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
17/09/2024, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814185/2024
17/09/2024, 13:51
Protocolizada Petição 814185/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024
17/09/2024, 13:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 756940/2024 -
03/09/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
02/09/2024, 18:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 756940/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)
02/09/2024, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 756940/2024
02/09/2024, 16:11
Protocolizada Petição 756940/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2024
02/09/2024, 15:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496288/2024
13/06/2024, 18:16
Protocolizada Petição 496288/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/06/2024, 18:41
Conhecido o recurso de KALUNGA SA e provido - Petição Nº 2024/00324321 - AgInt no AREsp 2501483
10/06/2024, 18:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0324321 - AgInt no AREsp 2501483 - Publicação prevista para 11/06/2024
10/06/2024, 18:01
Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00324321/2024 - AgInt no AREsp 2501483/AP
10/06/2024, 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)
03/06/2024, 14:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024
21/05/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/05/2024, 18:04
Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324321/2024 - AgInt no AREsp 2501483/AP
20/05/2024, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
13/05/2024, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 383785/2024
13/05/2024, 16:01
Protocolizada Petição 383785/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2024
13/05/2024, 15:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 324321/2024 -
26/04/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/04/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 324321/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)
25/04/2024, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 324321/2024
25/04/2024, 10:21
Protocolizada Petição 324321/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024
25/04/2024, 10:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260584/2024
09/04/2024, 10:07
Protocolizada Petição 260584/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024
08/04/2024, 16:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024
04/04/2024, 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2024, 19:34
Não conhecido o recurso de KALUNGA SA
03/04/2024, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024
03/04/2024, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
21/03/2024, 13:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
21/03/2024, 13:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2024, 12:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/03/2024, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/12/2023, 10:12
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/12/2023, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ