Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6059315-53.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:26

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:04

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:14

Confirmada

13/06/2026, 00:05

Publicação

08/06/2026, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 01:21

Documento (Certidão)

02/06/2026, 18:06

Expedida/Certificada

02/06/2026, 18:06

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 18:06

Documento

02/06/2026, 18:06

Desarquivamento

25/05/2026, 23:26

Petição

12/05/2026, 20:06

Definitivo

11/05/2026, 09:14

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:07

Publicação

05/05/2026, 01:45

Todas as movimentações(79)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:26

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:04

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:14

Confirmada

13/06/2026, 00:05

Publicação

08/06/2026, 01:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 01:21

Documento (Certidão)

02/06/2026, 18:06

Expedida/Certificada

02/06/2026, 18:06

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 18:06

Documento

02/06/2026, 18:06

Desarquivamento

25/05/2026, 23:26

Petição

12/05/2026, 20:06

Definitivo

11/05/2026, 09:14

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:07

Publicação

05/05/2026, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 01:40

Ato ordinatório

29/04/2026, 12:41

Expedição de precatório/rpv

27/04/2026, 22:22

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 11:53

Petição (Petição inicial)

14/04/2026, 10:03

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:12

Confirmada

25/02/2026, 12:11

Expedida/Certificada

05/02/2026, 10:03

Ato ordinatório

05/02/2026, 10:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/01/2026, 16:20

Decurso de Prazo

30/01/2026, 13:32

Publicação

26/01/2026, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:37

Ato ordinatório

20/01/2026, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 10:14

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 10:12

Expedição de documento (Ofício)

29/12/2025, 12:08

Outras Decisões

12/12/2025, 09:15

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 14:01

Desarquivamento

27/11/2025, 14:01

Petição

14/11/2025, 06:44

Definitivo

13/11/2025, 11:13

Outras Decisões

12/11/2025, 11:36

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 07:16

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 03:14

Outras Decisões

20/10/2025, 22:05

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 15:17

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:23

Confirmada

22/09/2025, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 09:23

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 09:23

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2025, 09:41

Petição (Petição inicial)

16/09/2025, 21:00

Decurso de Prazo

16/09/2025, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2025, 01:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2025, 08:59

Por decisão judicial

25/07/2025, 08:45

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 11:31

Documento (Certidão)

17/07/2025, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2025, 20:40

Evolução da Classe Processual

09/07/2025, 12:16

Outras Decisões

09/07/2025, 10:18

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 11:39

Recebimento

03/07/2025, 09:21

Documento (Decisão)

03/07/2025, 09:21

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2025, 22:15

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:01

Confirmada

25/03/2025, 00:15

Expedida/Certificada

13/03/2025, 09:05

Ato ordinatório

13/03/2025, 09:05

Petição (Recurso inominado)

11/03/2025, 20:12

Confirmada

25/02/2025, 00:22

Confirmada

25/02/2025, 00:22

Expedida/Certificada

14/02/2025, 08:44

Improcedência

14/02/2025, 08:44

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 11:05

Petição (Contestação)

06/02/2025, 10:52

Confirmada

26/11/2024, 00:42

Expedida/Certificada

13/11/2024, 14:54

Sem descrição

13/11/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 08:05

Distribuição (sorteio)

11/11/2024, 18:22