Monitória 6042074-95.2026.8.03.0001 - TJAP

Monitória 6042074-95.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6042074-95.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Cédula de Crédito Bancário] Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na ação monitória, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, combinado com o artigo 701, parágrafo segundo, ambos do Código de Processo Civil. Em decorrência desta decisão, adoto as seguintes providências: a) declaro constituído, de pleno direito, o título executivo judicial em favor do autor, no valor de R$ 195.599,02 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e dois centavos), montante que deverá ser corrigido monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) incidentes a partir da data do último cálculo de atualização de débito juntado aos autos, acrescido de juros de mora de um por cento ao mês a contar da citação; b) condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo no percentual de dez por cento sobre o valor atualizado da condenação, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Macapá/AP, 29 de julho de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6042074-95.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Cédula de Crédito Bancário] Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na ação monitória, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, combinado com o artigo 701, parágrafo segundo, ambos do Código de Processo Civil. Em decorrência desta decisão, adoto as seguintes providências: a) declaro constituído, de pleno direito, o título executivo judicial em favor do autor, no valor de R$ 195.599,02 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e dois centavos), montante que deverá ser corrigido monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) incidentes a partir da data do último cálculo de atualização de débito juntado aos autos, acrescido de juros de mora de um por cento ao mês a contar da citação; b) condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo no percentual de dez por cento sobre o valor atualizado da condenação, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Macapá/AP, 29 de julho de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6042074-95.2026.8.03.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Cite-se com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC), devendo constar no mandado a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, com a ressalva de que o pagamento no prazo assinalado implicará na isenção das custas processuais (art. 701, § 1º, idem). 2 – Do mesmo modo, deverá constar no mandado, que, no mesmo prazo, a parte ré poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento dos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2º e 702, idem). 3 - Expeça-se mandado. Cumpra-se. Macapá/AP, 17 de junho de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/06/2026, 16:51

Petição

30/06/2026, 16:51

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6042074-95.2026.8.03.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Cite-se com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC), devendo constar no mandado a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, com a ressalva de que o pagamento no prazo assinalado implicará na isenção das custas processuais (art. 701, § 1º, idem). 2 – Do mesmo modo, deverá constar no mandado, que, no mesmo prazo, a parte ré poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento dos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2º e 702, idem). 3 - Expeça-se mandado. Cumpra-se. Macapá/AP, 17 de junho de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

19/06/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2026, 17:10

Conclusão (para decisão)

17/06/2026, 12:35

Petição (Petição inicial)

16/06/2026, 20:22

Publicação

08/06/2026, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6042074-95.2026.8.03.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA DECISÃO Emende o autor a inicial, juntando pagamento da taxa judiciária e das custas iniciais, no prazo de 15 dias, pena de indeferimento da inicial. Macapá/AP, 2 de junho de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)

04/06/2026, 00:00

Emenda à Inicial

02/06/2026, 21:19

Documentos

Intimação

•30/07/2026, 00:00

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