Execução de Título Extrajudicial 0006391-12.2020.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0006391-12.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006391-12.2020.8.03.0001. Autor: ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. Réu: REGIANE DAS GRACAS PANTOJA e outros (2) DECISÃO Converto em penhora o valor de R$ 461,07 (quatrocentos e sessenta e um reais e sete centavos) bloqueado nas contas do Executado RAFAEL PANTOJA SILVA, o valor de R$ 91,07 (noventa e um reais e sete centavos) bloqueado nas contas do Executado MILTON PANTOJA DE OLIVEIRA e o valor de R$ 81,97 (oitenta e um reais e noventa e sete centavos) bloqueado na conta da Executada REGIANE DAS GRAÇAS PANTOJA, totalizando a penhora no valor de R$ 634,11 (seiscentos e trinta e quatro reais e onze centavos), conforme detalhamentos anexados no ID 28901624. Intimem-se os Executados da penhora e para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente. Após, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao saldo remanescente, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento. Macapá, 3 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicação

08/06/2026, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. EXECUTADO: REGIANE DAS GRACAS PANTOJA, MILTON PANTOJA DE OLIVEIRA, RAFAEL PANTOJA SILVA A Exma. Sra. Dra. ELEUSA DA SILVA MUNIZ, Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei. Pela presente correspondência oficial, INTIMA a parte devedora abaixo identificada da realização da penhora eletrônica (bloqueio de créditos) via sistema SISBAJUD, conforme valor informado abaixo, e para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento aos autos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: VALOR BLOQUEADO: R$ 81,97 (oitenta e um reais e noventa e sete centavos) OBSERVAÇÃO: Utilize nosso balcão virtual para atendimento online Site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: www.tjap.jus.br Entrar na reunião Zoom (BALCÃO VIRTUAL DA 4a VARA DO JUIZADO ESPECIAL) https://us02web.zoom.us/j/9670489274 ID da reunião: 967 048 9274 Destinatário: REGIANE DAS GRACAS PANTOJA Rua Samuel Trajano de Souza, 720, PROX A UNIMED, Jardim Marco Zero, Macapá - AP - CEP: 68903-190 Macapá/AP, 3 de junho de 2026. SABRINA DE OLIVEIRA COSTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CARTA DE INTIMAÇÃO - PENHORA SISBAJUD IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006391-12.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Locação de Imóvel]

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

03/06/2026, 12:20

Expedição de documento (Carta)

03/06/2026, 12:20

Outras Decisões

03/06/2026, 12:02

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 11:03

Documento (Certidão)

02/06/2026, 11:03

Documento (Carta rogatória)

09/03/2026, 11:25

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 07:19

Petição (Petição inicial)

21/10/2025, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0006391-12.2020.8.03.0001. Autor: ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. Réu: REGIANE DAS GRACAS PANTOJA e outros (2) DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por seus Advogados para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar, objetivamente, bens passíveis de penhora pertencentes aos Executados, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, haja vista que apenas o valor atualizado da dívida foi indicado na Petição do ID 23718023. Macapá, 9 de outubro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

13/10/2025, 00:00

Mero expediente

10/10/2025, 09:38

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Carta rogatória)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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