Cumprimento de sentença 0012221-90.2019.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 0012221-90.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSIAS PANTOJA DE DEUS Advogado(s) do reclamante: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA, GLEYDSON ALMEIDA SILVA REQUERIDO: EMERSON DOS SANTOS PINHEIRO Advogado(s) do reclamado: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 0012221-90.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro, por ora, o pedido de realização de novas pesquisas patrimoniais por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e congêneres. Verifica-se que diligências dessa natureza já foram anteriormente realizadas nos autos, sem resultado útil à satisfação do crédito, não tendo a parte exequente apresentado elementos concretos que indiquem alteração na situação patrimonial da parte executada ou justifiquem a renovação imediata das medidas postuladas. Assim, diante da ausência de indícios de modificação patrimonial superveniente, mostra-se inadequada a repetição das pesquisas neste momento processual. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. Macapá, 17 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

18/06/2026, 00:00

Publicação

08/06/2026, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSIAS PANTOJA DE DEUS Advogado(s) do reclamante: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA, GLEYDSON ALMEIDA SILVA REQUERIDO: EMERSON DOS SANTOS PINHEIRO Advogado(s) do reclamado: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 0012221-90.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido (ID nº. 27737350). Proceda-se pesquisa Sisbajud, de maneira reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, "teimosinha". Sendo positiva a constrição de valores on-line, intime-se o executado para, querendo, embargar em 15 (quinze) dias, advertindo-o que a penhora parcial inviabiliza o seu recebimento, tendo em vista a necessidade de comprovação da garantia do juízo. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, transfira-se o valor bloqueado para a conta judicial, expedindo o respectivo Alvará de Levantamento em nome da parte credora, consignando no documento a representação por seu patrono. Sendo infrutífera a medida constritiva, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora. Macapá, 15 de abril de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

04/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/06/2026, 10:10

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:18

Mero expediente

15/04/2026, 14:19

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 10:28

Petição (Petição inicial)

13/04/2026, 19:31

Publicação

23/03/2026, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSIAS PANTOJA DE DEUS Advogado(s) do reclamante: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA, GLEYDSON ALMEIDA SILVA REQUERIDO: EMERSON DOS SANTOS PINHEIRO Advogado(s) do reclamado: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 0012221-90.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar o cumprimento integral do acordo celebrado entre as partes. Decorrido o prazo sem comprovação de que o pagamento fora realizado, proceda-se a pesquisa via Sisbajud na modalidade teimosinha (30 dias). Sendo positiva a constrição de valores on-line, intime-se o executado para, querendo, embargar em 15 (quinze) dias, advertindo-o que a penhora parcial inviabiliza o seu recebimento, tendo em vista a necessidade de comprovação da garantia do juízo. Transcorrendo o prazo para embargos, transfira-se o valor bloqueado para a conta judicial, expedindo o respectivo Alvará de Levantamento em nome da parte credora, intimando-a para recebimento, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso infrutífera a pesquisa Sisbajud, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Macapá, 26 de novembro de 2025. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

18/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/03/2026, 10:54

Documento (Certidão)

29/01/2026, 14:41

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:04

Documentos

Despacho

•18/06/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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