Embargos à Execução Fiscal 0027298-37.2022.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução Fiscal 0027298-37.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/06/2023, 13:23

Decurso de Prazo

16/06/2023, 13:23

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/05/2023 11:19:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

30/05/2023, 08:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/05/2023 11:19:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/05/2023, 11:19

Nos termos da Decisão proferida no MO. 30, procedo a intimação da Procuradoria Geral do Estado para ciência da Certidão de Dívida Ativa expedida no MO. 53 e devidas providências que entender necessárias.

29/05/2023, 11:19

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - M. A. FREITAS DE LIMA - ME - emitido(a) em 29/05/2023

29/05/2023, 11:17

Em Atos do Juiz. Conclusão dos autos indevida.Cumpra-se o item 4 e 5 da decisão de MO 30.

22/05/2023, 17:17

Decurso de Prazo

19/05/2023, 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/05/2023, 11:21

Certifico que o Edital expedido em 13/02/2023 10:38 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: M. A. FREITAS DE LIMA - ME Defensoria Pública: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - 117621440001 Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 059957660001 INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do desp Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0027298-37.2022.8.03.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Parte

29/03/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000059/2023

28/03/2023, 18:20

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

28/03/2023, 11:40

Edital (13/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023

28/03/2023, 11:40

Certifico queo processo aguarda prazo de edital.

09/03/2023, 07:43

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•13/02/2023, 10:38

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Decurso de Prazo

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/05/2023 11:19:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/05/2023 11:19:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Nos termos da Decisão proferida no MO. 30, procedo a intimação da Procuradoria Geral do Estado para ciência da Certidão de Dívida Ativa expedida no MO. 53 e devidas providências que entender necessárias.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - M. A. FREITAS DE LIMA - ME - emitido(a) em 29/05/2023

Em Atos do Juiz. Conclusão dos autos indevida.Cumpra-se o item 4 e 5 da decisão de MO 30.

Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Certifico que o Edital expedido em 13/02/2023 10:38 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000059/2023

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

Edital (13/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023

Certifico queo processo aguarda prazo de edital.

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