Execução de Título Extrajudicial 0030204-68.2020.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0030204-68.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0030204-68.2020.8.03.0001 (PJe) Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Macapá Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte EXEQUENTE para informar dados bancários, inclusive pix (CPF ou CNPJ) para transferência imediata dos valores via pagamento eletrônico (SISCONDJ), no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 13 de julho de 2026. MARA ELIZANGELA DIAS DO CARMO DOS SANTOS

14/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/06/2026, 22:38

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2026, 16:06

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0030204-68.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: EUGENIA O. DE SOUZA LTDA, EUGENIA OZANIELLE DE SOUZA DECISÃO Antes de proceder com a liberação do valor bloqueado, deverá a Secretaria providenciar a intimaçao pessoal da devedora, nos termos do art. 854, §2º, do CPC. Cumpra-se. Macapá/AP, 9 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0030204-68.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: EUGENIA O. DE SOUZA LTDA, EUGENIA OZANIELLE DE SOUZA DECISÃO Custas recolhidas para uso do SISBAJUD. Com fundamento no artigo 854, caput, do CPC, dec Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido da parte exequente no tocante à realização de penhora online na conta da parte executada, via SISBAJUD de forma reiterada pelo prazo de 30 (trinta) dias (modalidade TEIMOSINHA), no valor de R$ 92,154.01. Aguarde-se a resposta do Sistema SISBAJUD. Em seguida, juntem-se os respectivos documentos pertinentes ao sistema. Determino que tornados indisponíveis ativos financeiros da parte executada, seja realizada a imediata transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, isso porque muito embora o artigo 854, §2º do CPC determine a prévia intimação do executado se manifestar acerca da penhora, entendo que a imediata transferência dos valores visa imprimir maior celeridade ao feito, bem como evitar a ausência de incidência de correção monetária à quantia bloqueada, o que traz benefícios para ambas as partes. Existindo quantia penhorada, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) cinco dias. Não apresentada manifestação pelo executado, no prazo de 5 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Inexistindo quantia penhorada, intime-se a parte exequente para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) cinco dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 23 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 23:09

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:10

Petição (Petição inicial)

12/06/2026, 17:05

Publicação

08/06/2026, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: EUGENIA O. DE SOUZA LTDA, EUGENIA OZANIELLE DE SOUZA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) cinco dias, sobre valor bloqueado ID 28799465. Macapá/AP, 3 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0030204-68.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão]

04/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2026, 14:53

Documento (Certidão)

27/05/2026, 14:26

Documento (Certidão)

27/05/2026, 14:19

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0030204-68.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: EUGENIA O. DE SOUZA LTDA, EUGENIA OZANIELLE DE SOUZA DECISÃO Custas recolhidas para uso do SISBAJUD. Com fundamento no artigo 854, caput, do CPC, dec Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido da parte exequente no tocante à realização de penhora online na conta da parte executada, via SISBAJUD de forma reiterada pelo prazo de 30 (trinta) dias (modalidade TEIMOSINHA), no valor de R$ 92,154.01. Aguarde-se a resposta do Sistema SISBAJUD. Em seguida, juntem-se os respectivos documentos pertinentes ao sistema. Determino que tornados indisponíveis ativos financeiros da parte executada, seja realizada a imediata transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, isso porque muito embora o artigo 854, §2º do CPC determine a prévia intimação do executado se manifestar acerca da penhora, entendo que a imediata transferência dos valores visa imprimir maior celeridade ao feito, bem como evitar a ausência de incidência de correção monetária à quantia bloqueada, o que traz benefícios para ambas as partes. Existindo quantia penhorada, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) cinco dias. Não apresentada manifestação pelo executado, no prazo de 5 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Inexistindo quantia penhorada, intime-se a parte exequente para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) cinco dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 23 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030204-68.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: EUGENIA O. DE SOUZA LTDA, EUGENIA OZANIELLE DE SOUZA DECISÃO De acordo com o parágrafo único do art. 274 do CPC, as partes devem comunicar o Juízo sempre que houver modificação temporária ou definitiva de seu endereço, presumindo-se válidas as intimações dirigidas àquele constante nos autos. No caso em análise, houve a expedição de mandando de intimação dirigida à devedora/ré para se manifestar sobre o bloqueio de valores em sua conta bancária, sendo juntada a certidão informando que houve a mudança de endereço para outro Estado da Federação, ou seja, a ré não reside mais no local, razão pela qual tenho como válida a referida intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, promova-se a transferência do valor bloqueado R$ 2.243,06, conforme ID27519232, para conta judicial. Em seguida, expedir alvará de levantamento em favor do credor. Da Reiteração de Bloqueio de Valores (SISBAJUD) Nos termos da Lei nº 3.285/2025, as custas judiciais compreendem, além das custas iniciais, as custas complementares, devidas pela prática de atos processuais específicos no curso do processo, quando solicitados pela parte ou determinados judicialmente (arts. 2º, II, “b”, e 8º). O pedido de reiteração de bloqueio de valores (SISBAJUD) configura ato processual que demanda providências administrativas da unidade judicial, sujeitando-se ao prévio recolhimento das custas correspondentes, conforme Tabela IV do Anexo Único da referida lei. Ademais, o art. 23, §2º, da mencionada legislação dispõe que, ausente a comprovação do pagamento, a parte deverá ser intimada para regularizar a pendência no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas complementares devidas para a reiteração do bloqueio de valores por meio do SISBAJUD, sob pena de não processamento do pedido. Após, com a devida comprovação, voltem conclusos para análise. No mesmo prazo, deverá juntar a planilha atualizada do débito. Cumpra-se. Macapá/AP, 31 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030204-68.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: EUGENIA O. DE SOUZA LTDA, EUGENIA OZANIELLE DE SOUZA DECISÃO Com fundamento no artigo 854, caput, do CPC, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido da parte exequente no tocante à realização de penhora online na conta da parte executada, via SISBAJUD de forma reiterada pelo prazo de 30 (trinta) dias (modalidade TEIMOSINHA), no valor de R$ 92,154.01. Aguarde-se a resposta do Sistema SISBAJUD. Em seguida, juntem-se os respectivos documentos pertinentes ao sistema. Determino que tornados indisponíveis ativos financeiros da parte executada, seja realizada a imediata transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, isso porque muito embora o artigo 854, §2º do CPC determine a prévia intimação do executado se manifestar acerca da penhora, entendo que a imediata transferência dos valores visa imprimir maior celeridade ao feito, bem como evitar a ausência de incidência de correção monetária à quantia bloqueada, o que traz benefícios para ambas as partes. Existindo quantia penhorada, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) cinco dias. Advirto que se for constatado valor irrisório frente ao débito principal, procederei ao imediato desbloqueio, sem a conversão em penhora, caso não haja manifestação do credor no prazo acima assinalado. Não apresentada manifestação pelo executado, no prazo de 5 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Inexistindo quantia penhorada, intime-se a parte exequente para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) cinco dias. Além disso, considerando os princípios constitucionais de razoável duração do processo e da eficiência na prestação jurisdicional (CF, art. 5º, LXXVIII, e art. 37); bem como o contido na Resolução nº 584 do CNJ, DETERMINO a consulta nos seguintes Sistemas: 1) Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativo – SNIPER; 2) RENAJUD com a finalidade de localizar veículos em nome da parte executada, sem restrição por alienação fiduciária; 3) INFOJUD em relação às 2 (duas) últimas declarações do imposto de renda da parte executada; 4) Serviço Eletrônico dos Registros Públicos – SERP-JUD, visando a localização de bens imóveis. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 13 de novembro de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

31/12/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Decisão Interlocutória de Mérito

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

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