Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6005566-24.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6005566-24.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

02/07/2026, 17:13

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:04

Documento (Certidão)

24/06/2026, 06:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005566-24.2024.8.03.0001. REQUERENTE: PAULO MARCOS DA SILVA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando a juntada da ficha financeira referente ao ano de 2024 pela parte autora, retornem os autos à contadoria. Macapá/AP, 23 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

22/06/2026, 09:14

Confirmada

16/06/2026, 00:03

Publicação

08/06/2026, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULO MARCOS DA SILVA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Tributáveis Não tribut DATA VENCIMENTO Ad PÓS 10% Férias 1/3 SELIC Total MCP/PREV MCP/PREV 10/2023 R$ 7.338,74 R$ 733,87 1,27820 R$ 938,04 12,00% R$ 112,56 11/2023 R$ 7.338,74 R$ 733,87 1,26820 R$ 930,70 12,00% R$ 111,68 12/2023 R$ 7.338,74 R$ 733,87 1,25900 R$ 923,95 12,00% R$ 110,87 13º SAL R$ 7.338,74 R$ 733,87 1,25900 R$ 923,95 12,00% R$ 110,87 01/2024 R$ 7.338,74 R$ 733,87 1,25010 R$ 917,42 12,00% R$ 110,09 02/2024 R$ 7.338,74 R$ 733,87 1,24040 R$ 910,30 13,00% R$ 118,34 03/2024 R$ 11.167,90 R$ 1.116,79 1,23240 R$ 1.376,33 13,00% R$ 178,92 04/2024 R$ 11.683,90 R$ 1.168,39 1,22410 R$ 1.430,23 13,00% R$ 185,93 05/2024 R$ 11.683,90 R$ 1.168,39 1,21520 R$ 1.419,83 13,00% R$ 184,58 06/2024 R$ 11.683,90 R$ 1.168,39 R$ 389,46 1,20690 R$ 1.880,17 13,00% R$ 183,32 07/2024 R$ 11.683,90 R$ 1.168,39 1,19900 R$ 1.400,90 13,00% R$ 182,12 08/2024 R$ 11.683,90 R$ 1.168,39 1,18990 R$ 1.390,27 13,00% R$ 180,73 09/2024 R$ 11.683,90 R$ 1.168,39 1,18120 R$ 1.380,10 13,00% R$ 179,41 10/2024 R$ 11.683,90 R$ 1.168,39 1,17280 R$ 1.370,29 13,00% R$ 178,14 11/2024 R$ 11.683,90 R$ 1.168,39 1,16350 R$ 1.359,42 13,00% R$ 176,72 R$ 14.867,15 R$ 18.551,88 R$ 2.304,30 Total bruto R$ 18.551,88 Previdência R$ 2.304,30 Total Líquido R$ 16.247,58 Tabela Selic: https://www.tjap.jus.br/portal/images/documentos/contadoria/atualizacao_monetaria/SELIC2603TJAP.pdf Macapá/AP, 18 de março de 2026. HARRISON MONTEIRO DE CARVALHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005566-24.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Produtividade]

04/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2026, 12:29

Remessa

18/03/2026, 10:57

Cálculo de Liquidação

18/03/2026, 10:57

Recebimento

14/03/2026, 11:21

Remessa (outros motivos)

14/03/2026, 11:21

Outras Decisões

24/02/2026, 08:26

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULO MARCOS DA SILVA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Tributáveis Não tribut DATA VENCIMENTO Ad PÓS 10% Férias 1/3 SELIC Total MCP/PREV MCP/PREV 10/2023 R$ 7.338,74 R$ 733,87 1,27820 R$ 938,04 12,00% R$ 112,56 11/2023 R$ 7.338,74 R$ 733,87 1,26820 R$ 930,70 12,00% R$ 111,68 12/2023 R$ 7.338,74 R$ 733,87 1,25900 R$ 923,95 12,00% R$ 110,87 13º SAL R$ 7.338,74 R$ 733,87 1,25900 R$ 923,95 12,00% R$ 110,87 01/2024 R$ 7.338,74 R$ 733,87 1,25010 R$ 917,42 12,00% R$ 110,09 02/2024 R$ 7.338,74 R$ 733,87 1,24040 R$ 910,30 13,00% R$ 118,34 03/2024 R$ 11.167,90 R$ 1.116,79 1,23240 R$ 1.376,33 13,00% R$ 178,92 04/2024 R$ 11.683,90 R$ 1.168,39 1,22410 R$ 1.430,23 13,00% R$ 185,93 05/2024 R$ 11.683,90 R$ 1.168,39 1,21520 R$ 1.419,83 13,00% R$ 184,58 06/2024 R$ 11.683,90 R$ 1.168,39 R$ 389,46 1,20690 R$ 1.880,17 13,00% R$ 183,32 07/2024 R$ 11.683,90 R$ 1.168,39 1,19900 R$ 1.400,90 13,00% R$ 182,12 08/2024 R$ 11.683,90 R$ 1.168,39 1,18990 R$ 1.390,27 13,00% R$ 180,73 09/2024 R$ 11.683,90 R$ 1.168,39 1,18120 R$ 1.380,10 13,00% R$ 179,41 10/2024 R$ 11.683,90 R$ 1.168,39 1,17280 R$ 1.370,29 13,00% R$ 178,14 11/2024 R$ 11.683,90 R$ 1.168,39 1,16350 R$ 1.359,42 13,00% R$ 176,72 R$ 14.867,15 R$ 18.551,88 R$ 2.304,30 Total bruto R$ 18.551,88 Previdência R$ 2.304,30 Total Líquido R$ 16.247,58 Tabela Selic: https://www.tjap.jus.br/portal/images/documentos/contadoria/atualizacao_monetaria/SELIC2603TJAP.pdf Macapá/AP, 18 de março de 2026. HARRISON MONTEIRO DE CARVALHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005566-24.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Produtividade]

04/06/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Remessa

Cálculo de Liquidação

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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