Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6016662-02.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6016662-02.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EVERALDO TENTES BARROSO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (28932432) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016662-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 12:04

Documento (Certidão)

01/06/2026, 12:04

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:07

Petição (Petição inicial)

23/04/2026, 10:34

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:17

Publicação

30/03/2026, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 01:33

Confirmada

27/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016662-02.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EVERALDO TENTES BARROSO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO 1. Expedir RPV em nome do patrono do parte exequente, no valor de R$ 4.524,56, requisitando diretamente da Fazenda Pública, através de seu Procurador-Geral, o seu pagamento, no prazo máximo de 2 meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro via SISBAJUD. 1.1 - Não havendo pagamento do valor objeto da requisição de pequeno valor - RPV no prazo acima estipulado proceder, via SISBAJUD, o sequestro do valor acima referido, com a finalidade de satisfazer a obrigação. 2. CUMPRIR a decisão de ID 25411590. Intimem-se as partes eletronicamente. Macapá/AP, 22 de março de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 07:48

Expedição de precatório/rpv

23/03/2026, 09:29

Publicação

16/03/2026, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EVERALDO TENTES BARROSO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar os dados bancários do credor principal (beneficiário final do crédito), tendo em vista a necessidade dos referidos dados para a expedição do ofício requisitório de pagamento de precatório, bem como as exigências contidas na Portaria nº 76466/TJAP, de 18/08/2025. ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016662-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

13/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/06/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Expedida/Certificada

Expedição de precatório/rpv

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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