Procedimento Comum Cível 6016795-44.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2026, 08:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:36

Petição (Petição inicial)

17/12/2025, 14:59

Confirmada

05/11/2025, 00:15

Expedida/Certificada

04/11/2025, 14:19

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:18

Petição (Recurso inominado)

03/11/2025, 10:43

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 01:57

Confirmada

14/10/2025, 00:06

Expedida/Certificada

13/10/2025, 12:57

Improcedência

13/10/2025, 09:06

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 11:11

Outras Decisões

29/08/2025, 10:35

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 09:25

Todas as movimentações(46)

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2026, 08:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:36

Petição (Petição inicial)

17/12/2025, 14:59

Confirmada

05/11/2025, 00:15

Expedida/Certificada

04/11/2025, 14:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:18

Petição (Recurso inominado)

03/11/2025, 10:43

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 01:57

Confirmada

14/10/2025, 00:06

Expedida/Certificada

13/10/2025, 12:57

Improcedência

13/10/2025, 09:06

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 11:11

Outras Decisões

29/08/2025, 10:35

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 09:25

Decurso de Prazo

18/08/2025, 11:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:13

Documento (Certidão)

01/08/2025, 19:13

Confirmada

31/07/2025, 02:13

Expedida/Certificada

21/07/2025, 09:59

Petição (Replica)

09/07/2025, 10:33

Publicação

24/06/2025, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:40

Ato ordinatório

23/06/2025, 09:05

Petição (Contestação)

12/06/2025, 15:14

Confirmada

11/06/2025, 00:33

Confirmada

10/06/2025, 00:45

Confirmada

09/06/2025, 00:35

Confirmada

08/06/2025, 00:43

Confirmada

07/06/2025, 00:52

Confirmada

06/06/2025, 00:40

Documento (Certidão)

26/05/2025, 08:48

Expedida/Certificada

26/05/2025, 08:39

Gratuidade da Justiça

23/05/2025, 21:34

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 12:41

Emenda à Inicial

20/05/2025, 20:34

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 13:22

Petição (Petição inicial)

07/05/2025, 09:22

Confirmada

07/05/2025, 09:18

Expedida/Certificada

30/04/2025, 10:43

Ato ordinatório

30/04/2025, 10:43

Emenda à Inicial

23/04/2025, 14:16

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 08:39

Petição (Petição inicial)

28/03/2025, 09:37

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 09:31

Distribuição (sorteio)

28/03/2025, 09:31