Execução de Título Extrajudicial 0001056-07.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0001056-07.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2026, 20:06

Conclusão (para decisão)

30/06/2026, 08:06

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:05

Petição (Petição inicial)

29/06/2026, 20:22

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001056-07.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: ELSON GOMES CORREIA DECISÃO O leiloeiro requer a intimação pessoal das partes acerca das datas designadas para o leilão, sob o argumento de que, por se tratar de zona rural, não haveria possibilidade de encaminhamento das comunicações. Contudo, verifico que os autos tramitam integralmente em meio eletrônico e que as partes encontram-se regularmente representadas por advogados constituídos. Nessas condições, mostra-se desnecessária a intimação pessoal, sendo suficiente a realização das comunicações por meio dos canais eletrônicos oficiais, nos termos da legislação processual vigente. Assim, proceda a Secretaria às devidas intimações, por meio eletrônico, utilizando-se dos documentos juntados no ID 26352432. Cientifique-se o leiloeiro. Cumpra-se. Intimem-se. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001056-07.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: ELSON GOMES CORREIA DECISÃO O presente feito aguarda a realização de venda do imóvel. Mantenha-se o feito suspenso. Cumpra-se. Macapá/AP, 22 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001056-07.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: ELSON GOMES CORREIA DECISÃO O presente feito aguarda a realização de venda do imóvel. Mantenha-se o feito suspenso. Cumpra-se. Macapá/AP, 30 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Publicação

08/06/2026, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: ELSON GOMES CORREIA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação das partes para manifestação da juntada da ata negativa- Leilão - venda direta ID 28780708, prazo 15 dias. Macapá/AP, 3 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001056-07.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Contratos Bancários]

05/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2026, 06:10

Petição (Petição inicial)

27/05/2026, 08:10

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2026, 11:38

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 13:13

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: ELSON GOMES CORREIA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação das partes para dar-lhes CIENCIA da data de realização do leilão, conforme informação do leiloeiro: ID s 26352432, 26352440, 26352442 e 26352443. Foram designadas as datas para os leilões a serem realizados, sendo o 1º Leilão no dia 10/03/2026, com encerramento às 13:00 horas, quando somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 24/03/2026, com encerramento às 13:00 horas, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) da avaliação, exceto nos casos onde há copropriedade, no sítio: www.galvanileiloes.com.br, para alienação do(s) bem(ns) a seguir descritos: Imóvel Rural denominado" RETIRO MAIACARÉ, localizado na Gleba Bela Vista,Calçoene - AP, com área de 4.011,6256 ha. Limites: Norte: Igarapé do Navio; Sul: Retiro Apaiarí; Leste: Oceano Atlântico; Oeste: Retiros Apaiarí e Redenção. Contém 01 casa de apoio, 03 currais e 01 pocilga. Acesso por estrada pavimentada, próximo a Tartarugalzinho e Calçoene. Possui infraestrutura razoável, lagos, igarapés e é propícia para pecuária, piscicultura, açaicultura, rizicultura e laticínios. Matriculado sob o n° 028 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Calçoene/AP. AVALIAÇÃO: R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais) " Macapá/AP, 17 de fevereiro de 2026. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001056-07.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Contratos Bancários]

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001056-07.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: ELSON GOMES CORREIA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial movida pelo Banco da Amazônia S.A. em face de Elson Gomes Correia, na qual houve a reunião de processos conexos para a satisfação de um crédito que, conforme atualização trazida pelo credor, alcança o montante de R$ 8.526.269,59 (oito milhões, quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). O feito encontrava-se suspenso para a tentativa de alienação por iniciativa particular do imóvel penhorado, denominado "Retiro Maiacaré", localizado no Município de Calçoene/AP. O leiloeiro anteriormente nomeado, Sr. Sandro de Oliveira, informou no movimento de ID 24283156 o encerramento do prazo sem que houvesse interessados na aquisição do bem nas condições estabelecidas. Instadas as partes a se manifestarem, o executado compareceu aos autos (ID 24973670) pleiteando nova suspensão do curso dos atos expropriatórios. Alegou estar em negociação de outro imóvel de sua propriedade, livre de ônus, cuja venda poderia viabilizar um acordo. Requereu, com base no princípio da menor onerosidade (art. 805 do CPC), que não fossem adotados novos métodos de venda do bem penhorado até a conclusão dessas tratativas extrajudiciais. Por sua vez, o exequente manifestou-se no ID 25504560, opondo-se ao pedido de suspensão formulado pelo devedor. Argumentou que o processo já se encontra suspenso desde abril de 2024 aguardando a venda judicial, sem êxito, e que a dívida continua a crescer. Requereu o indeferimento do pleito do executado e o prosseguimento da execução com a realização de leilão judicial, indicando para o mister o leiloeiro Rafael Galvani Ferreira. É o relatório. Decido. A execução tramita no interesse do credor (art. 797 do CPC), visando à satisfação do crédito inadimplido. Embora o princípio da menor onerosidade ao devedor deva ser observado, ele não pode servir de escudo para a eternização do litígio ou para impedir a efetividade da tutela jurisdicional. O processo já experimentou longo período de suspensão para tentativa de alienação por iniciativa particular, modalidade esta que se mostrou infrutífera conforme certidão do leiloeiro anterior. A alegação do executado sobre a tentativa de venda de outro imóvel e a possibilidade futura de acordo constitui evento incerto e não possui o condão de paralisar, mais uma vez, a marcha processual, mormente diante da discordância expressa do credor, que tem o direito de ver prosseguir os atos de expropriação sobre o bem já validamente penhorado e avaliado. Considerando o insucesso da alienação por iniciativa particular, o caminho processual adequado é a conversão do procedimento para a alienação em hasta pública (leilão judicial), conforme prevê a legislação processual civil para os casos em que a venda direta não se concretiza. Diante do exposto, acolho integralmente as razões apresentadas pelo credor na petição de ID 25504560 e determino: 1. INDEFIRO o pedido de suspensão formulado pelo executado no ID 24973670, determinando o imediato prosseguimento dos atos executivos. 2. DEFIRO o pedido do exequente para realizar a alienação judicial do imóvel penhorado ("Retiro Maiacaré", matrícula nº 028 do CRI de Calçoene/AP) através de leilão eletrônico/presencial. 3. NOMEIO para o encargo de leiloeiro público o Sr. Rafael Galvani Ferreira (JUCAP 10/2021), indicado pelo credor, que poderá ser contactado através dos dados fornecidos nos autos (celular: 94-98185-3239 e site: www.leiloesjudiciais.com.br). 4. INTIME-SE o leiloeiro nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar a proposta de datas para a realização do 1º e 2º leilões, bem como a minuta do edital, observando-se os requisitos do art. 886 do CPC. 5. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, ou sobre o valor da adjudicação/remissão, conforme o caso. 6. Autorizo, desde já, que o leiloeiro realize a ampla divulgação do leilão, inclusive por meios eletrônicos e em seu sítio na internet, visando atrair o maior número de interessados. 7. O imóvel deverá ser ofertado em 1º leilão por valor não inferior ao da avaliação homologada nos autos (atualizada, se necessário), e em 2º leilão por valor não inferior a 50% (cinquenta por cento) da avaliação, para não caracterizar preço vil. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 16 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

20/01/2026, 00:00

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Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição inicial)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

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