Execução de Título Extrajudicial 6093954-63.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6093954-63.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6093954-63.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: ROZIMAR COSTA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: JHONNY DE SOUZA FRANCA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de penhora on-line, na modalidade "teimosinha" (reiteração automática de ordens de bloqueios), consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD. Havendo bloqueio, formalize-se a penhora, intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo impugnação, proceda-se à transferência para a conta do juízo e expeça-se alvará de levantamento. Macapá/AP, 18 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

30/06/2026, 12:47

Documento (Certidão)

29/06/2026, 10:46

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6093954-63.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: ROZIMAR COSTA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: JHONNY DE SOUZA FRANCA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de penhora on-line, na modalidade "teimosinha" (reiteração automática de ordens de bloqueios), consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD. Havendo bloqueio, formalize-se a penhora, intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo impugnação, proceda-se à transferência para a conta do juízo e expeça-se alvará de levantamento. Macapá/AP, 18 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

19/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 10:16

Petição

08/06/2026, 14:30

Publicação

08/06/2026, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6093954-63.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: ROZIMAR COSTA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: JHONNY DE SOUZA FRANCA DECISÃO Nos termos da Portaria nº 001/2024-3ªVC/MCP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para que anexe aos autos, no prazo de 5 dias, o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º, III, e do art. 23, § 2º, ambos da Lei nº 3.825/2025 (Regimento de Custas). Ressalte-se que o pagamento deverá ser efetuado individualmente para cada sistema consultado e para cada CPF/CNPJ indicado para consulta. Macapá/AP, 3 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá

05/06/2026, 00:00

Outras Decisões

03/06/2026, 21:47

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 22:51

Petição (Petição inicial)

23/04/2026, 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6093954-63.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: ROZIMAR COSTA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: JHONNY DE SOUZA FRANCA DECISÃO Manifeste-se a parte autora, em 5 dias. Macapá/AP, 10 de abril de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6093954-63.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: ROZIMAR COSTA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: JHONNY DE SOUZA FRANCA DECISÃO I- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora para comprovar o recolhimento das custas processuais de ingresso, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. II- Cumprido o item I, Cite-se a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatícios e custas processuais. Fixo honorários em 10% do crédito exequendo. Esse percentual poderá ser elevado até 20% se rejeitados os embargos à execução ou, se não forem opostos, ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado da parte exequente. O pagamento no prazo assinalado importará redução dos honorários iniciais pela metade. Não havendo pagamento, deverá ser realizada penhora e avaliação de bens pertencentes à parte devedora, tantos quantos bastem para satisfação integral da execução, intimando-se o cônjuge caso recaia a constrição sobre bem imóvel. Em não sendo encontrada a parte executada, promova-se arresto e avaliação de bens, devendo o oficial de Justiça, nos 10 (dez) dias seguintes, procurá-la por 2 (duas) vezes em dias distintos, certificando o ocorrido. A parte executada deverá ainda ser intimada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado aos autos, salvo na execução por carta (art. 915, § 2º, do CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito exequendo e depositando 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários, poderá a parte executada, no mesmo prazo, requerer o parcelamento da dívida remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que a inadimplência implicará vencimento antecipado das parcelas não pagas e incidência de multa de 10% sobre o crédito remanescente. O parcelamento importará renúncia ao direito de opor embargos, devendo a parte exequente ser ouvida em 5 dias. Macapá/AP, 21 de novembro de 2025. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz Titular Da 3ª Vara Cível de Macapá

24/11/2025, 00:00

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Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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