Execução de Título Extrajudicial 6009886-49.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6009886-49.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6009886-49.2026.8.03.0001. Autor: EDUARDO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Réu: J. G. O. B. DESPACHO Considerando que houve equívoco na distribuição, determino a redistribuição do feito a uma das Varas Cíveis da Comarca de Macapá. Providências pela Secretaria, com as cautelas de praxe. Macapá, 24 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009886-49.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: EDUARDO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: J. G. O. B. REPRESENTANTE LEGAL: FABIOLA DE OLIVEIRA ROMANO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatícios e custas processuais. Fixo honorários em 10% do crédito exequendo. Esse percentual poderá ser elevado até 20% se rejeitados os embargos à execução ou, se não forem opostos, ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado da parte exequente. O pagamento no prazo assinalado importará redução dos honorários iniciais pela metade. Não havendo pagamento, deverá ser realizada penhora e avaliação de bens pertencentes à parte devedora, tantos quantos bastem para satisfação integral da execução, intimando-se o cônjuge caso recaia a constrição sobre bem imóvel. Em não sendo encontrada a parte executada, promova-se arresto e avaliação de bens, devendo o oficial de Justiça, nos 10 (dez) dias seguintes, procurá-la por 2 (duas) vezes em dias distintos, certificando o ocorrido. A parte executada deverá ainda ser intimada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado aos autos, salvo na execução por carta (art. 915, § 2º, do CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito exequendo e depositando 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários, poderá a parte executada, no mesmo prazo, requerer o parcelamento da dívida remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que a inadimplência implicará vencimento antecipado das parcelas não pagas e incidência de multa de 10% sobre o crédito remanescente. O parcelamento importará renúncia ao direito de opor embargos, devendo a parte exequente ser ouvida em 5 dias. Macapá/AP, 6 de março de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz Titular Da 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009886-49.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: EDUARDO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: J. G. O. B. REPRESENTANTE LEGAL: FABIOLA DE OLIVEIRA ROMANO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Considerando que a tentativa de citação da parte executada restou infrutífera, conforme certificado nos autos, indefiro, por ora, os pedidos de penhora, avaliação, arresto de bens e intimação para oposição de embargos à execução, por dependerem da prévia citação válida da parte executada. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito, indicando novo endereço para citação ou requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 921 do CPC. Cumpra-se. Macapá/AP, 6 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009886-49.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: EDUARDO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: J. G. O. B. REPRESENTANTE LEGAL: FABIOLA DE OLIVEIRA ROMANO DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Macapá/AP, 24 de abril de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/04/2026, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/02/2026, 14:40

Documentos

•23/06/2026, 00:00