Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
06/05/2025, 16:43
Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025, 16:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366344/2025
28/04/2025, 15:26
Protocolizada Petição 366344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025
28/04/2025, 15:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025
28/04/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025
24/04/2025, 19:20
Conheço do agravo de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS para não conhecer do Recurso Especial
24/04/2025, 19:20
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:21
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1065699/2024
02/12/2024, 18:51
Protocolizada Petição 1065699/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/12/2024
02/12/2024, 18:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
28/11/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/11/2024, 17:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057571/2024