Execução Fiscal 0043164-90.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0043164-90.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043164-90.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: SORVEMAIS LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal em que a parte executada aderiu ao parcelamento do débito fiscal após o a

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043164-90.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: SORVEMAIS LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO AMAPÁ em face de SORVEMAIS LTDA. A parte executad

18/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 05:29

Petição do Estado do Amapá - Consulta ao Sisbajud - Parcelamento perdido.

26/05/2024, 12:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2024 10:58:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/05/2024, 08:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2024 10:58:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/05/2024, 10:59

Nos termos da Portaria .001.2024, intimo o exequente para se manifestar, no prazo de vinte dias, sobre o contido no MO 126

22/05/2024, 10:58

Manifestação

10/05/2024, 16:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2024 11:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2024 11:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

02/04/2024, 11:01

Nos termos da Portaria 001.2017, intimo o executado para pagar as parcelas em atraso ou juntar aos autos os comprovantes de recolhimento, no prazo de dez dias.

02/04/2024, 11:01

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Intimação Executado - Parcelamento Atrasado

04/03/2024, 10:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/02/2024 13:47:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/03/2024, 08:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/02/2024 13:47:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/02/2024, 13:48

Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá para que, no prazo de dez dias, requeira o que entender de direito, considerando que a consulta SISBAJUD retornou infrutífera com a informação de que não possui Instituição Financeira associada: SORVEMAIS LTDA

29/02/2024, 13:47

Documentos

Edital

•21/10/2022, 00:00

Intimação

•20/04/2026, 00:00

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