Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6059816-07.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

07/07/2026, 12:12

Definitivo

24/06/2026, 09:47

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:32

Petição

23/06/2026, 17:49

Arquivamento

23/06/2026, 10:03

Conclusão (para decisão)

22/06/2026, 22:34

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 01:44

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:06

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/2026, 09:45

Petição

12/05/2026, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2026, 13:35

Outras Decisões

13/04/2026, 19:35

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 10:07

Desarquivamento

10/04/2026, 10:07

Todas as movimentações(67)

Petição

07/07/2026, 12:12

Definitivo

24/06/2026, 09:47

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:32

Petição

23/06/2026, 17:49

Arquivamento

23/06/2026, 10:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

22/06/2026, 22:34

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 01:44

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:06

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/2026, 09:45

Petição

12/05/2026, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2026, 13:35

Outras Decisões

13/04/2026, 19:35

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 10:07

Desarquivamento

10/04/2026, 10:07

Petição

05/04/2026, 20:49

Definitivo

20/02/2026, 08:36

Arquivamento

19/02/2026, 21:29

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 12:34

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:02

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 01:23

Outras Decisões

18/01/2026, 20:26

Conclusão (para decisão)

07/01/2026, 16:32

Petição (Petição inicial)

02/01/2026, 09:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/01/2026, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 09:31

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2025, 00:20

Petição (Petição inicial)

04/12/2025, 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 01:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2025, 09:29

Por decisão judicial

15/10/2025, 12:45

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 16:08

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:15

Confirmada

17/09/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 10:59

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2025, 22:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2025, 10:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/08/2025, 21:13

Por decisão judicial

29/07/2025, 11:01

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 07:56

Documento (Certidão)

24/07/2025, 07:56

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2025, 22:02

Evolução da Classe Processual

23/07/2025, 11:39

Outras Decisões

22/07/2025, 11:55

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 16:04

Recebimento

18/07/2025, 12:40

Documento (Decisão)

18/07/2025, 12:39

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2025, 11:36

Petição (Contra-razões)

05/05/2025, 10:09

Confirmada

23/04/2025, 09:01

Expedida/Certificada

10/04/2025, 18:16

Ato ordinatório

10/04/2025, 18:16

Petição (Recurso inominado)

07/04/2025, 07:20

Confirmada

24/03/2025, 19:56

Expedida/Certificada

12/03/2025, 11:04

Improcedência

12/03/2025, 11:04

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 08:33

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:06

Confirmada

20/12/2024, 00:35

Expedida/Certificada

09/12/2024, 12:01

Mero expediente

09/12/2024, 12:01

Conclusão (para despacho)

15/11/2024, 21:41

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/11/2024, 10:05

Distribuição (sorteio)

14/11/2024, 10:05