Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/10/2009
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Partes do Processo
MARILENE ALVARES DE OLIVEIRA
CPF
Autor
OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA
Autor
MUNICIPIO DE SANTANA
Reu
NELSON NONATO RICHENE RODRIGUES
CPF
Reu
SONIA MARIA RIBEIRO RODRIGUES
Reu
Advogados / Representantes
JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR
OAB/AP 1705·CPF·Representa: Autor
JOSE RONALDO SERRA ALVES
OAB/AP 234·CPF·Representa: Autor
PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/AP 1362·CPF·Representa: Autor
OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA
OAB/RN 2999·CPF·Representa: Autor
JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2777·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
22/06/2026, 00:00
Definitivo
16/06/2026, 11:01
Decurso de Prazo
16/06/2026, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026, 00:17
Decurso de Prazo
10/06/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Registre-se o advogado indicado na ordem #130 e, em seguida, intime-se para que, no prazo de 2 (dois) dias, acesse as peças processuais. Após o decurso do prazo, devolvam-se os autos ao arquivo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Registre-se o advogado indicado na ordem #130 e, em seguida, intime-se para que, no prazo de 2 (dois) dias, acesse as peças processuais. Após o decurso do prazo, devolvam-se os autos ao arquivo.
10/06/2026, 00:00
Documento (Certidão)
03/06/2026, 16:04
Documento (Certidão)
03/06/2026, 16:00
Documento (Certidão)
03/06/2026, 15:53
Documento (Certidão)
03/06/2026, 15:45
Documento (Certidão)
03/06/2026, 15:40
Documento (Certidão)
03/06/2026, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2026, 09:11
Expedição de documento
21/05/2026, 10:14
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2026, 13:49
Desarquivamento
18/05/2026, 13:48
Outras Decisões
27/04/2026, 11:10
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 19:32
Definitivo
29/03/2017, 13:10
Trânsito em julgado
29/03/2017, 13:09
Recebimento
15/03/2017, 11:05
Entrega em carga/vista
14/03/2017, 12:45
Desarquivamento
14/03/2017, 12:39
Outras Decisões
13/03/2017, 13:30
Petição (Petição (outras))
13/03/2017, 10:28
Definitivo
26/06/2012, 10:10
Recebimento
22/06/2012, 11:23
Entrega em carga/vista
19/06/2012, 12:07
Mero expediente
19/06/2012, 11:53
Petição (Petição (outras))
19/06/2012, 09:03
Desarquivamento
15/06/2012, 12:09
Definitivo
14/09/2011, 08:11
Outras Decisões
08/09/2011, 12:29
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2011, 17:09
Recebimento
01/09/2011, 09:08
Remessa (outros motivos)
26/08/2011, 12:06
Recebimento
09/08/2011, 11:41
Remessa (outros motivos)
18/07/2011, 10:59
Mero expediente
18/07/2011, 10:52
Petição (Petição (outras))
18/07/2011, 10:48
Desarquivamento
18/07/2011, 10:42
Definitivo
21/03/2011, 13:27
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2011, 10:55
Recebimento
17/03/2011, 10:46
Expedição de documento (Mandado)
02/03/2011, 10:02
Entrega em carga/vista
11/02/2011, 13:15
Publicação
08/02/2011, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2011, 16:17
Publicação
07/02/2011, 01:00
Ato ordinatório
04/02/2011, 16:06
Mero expediente
04/02/2011, 11:47
Petição (Petição (outras))
04/02/2011, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2011, 16:50
Ato ordinatório
01/02/2011, 12:55
Outras Decisões
01/02/2011, 10:09
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2011, 12:21
Recebimento
25/01/2011, 12:19
Entrega em carga/vista
20/01/2011, 09:52
Decurso de Prazo
20/01/2011, 09:45
Publicação
13/01/2011, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2011, 17:56
Ato ordinatório
12/01/2011, 08:42
Mero expediente
11/01/2011, 12:19
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2010, 08:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/12/2010, 08:34
Expedição de documento (Ofício)
15/12/2010, 13:26
Trânsito em julgado
15/12/2010, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2010, 09:11
Trânsito em julgado
29/11/2010, 09:09
Publicação
10/11/2010, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2010, 17:04
Ato ordinatório
08/11/2010, 08:05
Ato ordinatório
08/11/2010, 07:35
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/11/2010, 10:18
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2010, 09:59
Recebimento
04/11/2010, 09:52
Entrega em carga/vista
28/10/2010, 11:20
Outras Decisões
28/10/2010, 11:14
Petição (Parecer de Mérito (MP))
18/10/2010, 10:49
Recebimento
15/10/2010, 09:44
Entrega em carga/vista
14/10/2010, 11:31
Entrega em carga/vista
08/10/2010, 12:12
Publicação
07/10/2010, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2010, 16:00
Ato ordinatório
04/10/2010, 14:01
Ato ordinatório
01/10/2010, 13:50
Ausência de pressupostos processuais
30/09/2010, 13:17
Documento (Outros documentos)
22/09/2010, 10:38
Outras Decisões
22/09/2010, 10:08
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2010, 12:40
Desarquivamento
16/09/2010, 12:15
Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)