Execução de Título Extrajudicial 0033135-10.2021.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0033135-10.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0033135-10.2021.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: RONIELSON BORGES BRITO e outros DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por seus Advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade anexada no ID 24413736. Macapá, 4 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0033135-10.2021.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: RONIELSON BORGES BRITO e outros DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por seus Advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade anexada no ID 24413736. Macapá, 4 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0033135-10.2021.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: RONIELSON BORGES BRITO e outros DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por seus Advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade anexada no ID 24413736. Macapá, 4 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0033135-10.2021.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: RONIELSON BORGES BRITO e outros DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por seus Advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade anexada no ID 24413736. Macapá, 4 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 20:10

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 09:20

Petição (Petição inicial)

29/10/2025, 17:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/10/2025, 04:50

Petição (Petição inicial)

12/08/2025, 12:57

Publicação

08/08/2025, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0033135-10.2021.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: RONIELSON BORGES BRITO e outros DECISÃO No ID 1239792, a Exequente foi intimada a emendar a petição inicial, ajustando o valor do pedido, tendo em vista que as 7 (sete) primeiras parcelas do Contrato de Abertura de Crédito nº117980/0, encontravam-se prescritas. Antes mesmo da intimação, a Exequente protocolou Petição emendando à inicial (ID 1239723), reduzindo o valor da causa para R$ 5.926,83 (cinco mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos), nos termos da planilha atualizada no ID 1239792, em 24/08/2021. Os Executados foram devidamente citados, no entanto, não efetuaram o pagamento nem fizeram proposta de acordo. Consequentemente, a execução seguiu com bloqueio de créditos, via SISBAJUD, tendo encontrados valores apenas nas contas do Executado Alan Silva Brito, realizando-se penhora no valor de R$ 4.908,41 (quatro mil novecentos e oito reais e quarenta e um centavos), posteriormente liberado à Exequente por alvará de levantamento no ID 1239912. Em relação ao Executado Ronielson Borges Brito, houve penhora de veículo (ID 1239658). Entretanto, a Exequente manifestou desinteresse na adjudicação do bem (ID 1239829), solicitando nova busca via SISBAJUD, no valor de R$ 20.542,24 (vinte mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Além disso, ocorreram outras penhoras e expedições de Alvarás: • ID 5120555: R$ 1.772,94; • ID 6841040: R$ 1.780,80; • ID 17595886: R$ 205,43; • ID 19056054: convertido em penhora o valor de R$ 4.406,64, mas não houve expedição de Alvará. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, considerando o valor principal da dívida (R$ 5.926,83), os alvarás de levantamento já expedidos (ID´s 1239912, 5120555, 6841040 e 17595886), e o montante total recebido até então (R$ 8.667,58), bem como que a dívida foi atualizada para R$ 31.045,43, conforme planilha do ID 17973980, CHAMO O FEITO À ORDEM, assinalando o prazo de 48 horas para a Exequente, por seus Advogados, apresentar planilha de cálculo detalhada, deduzindo todos os valores já recebidos por meio dos alvarás de levantamento, e explicando a evolução da dívida, sob pena de desconstituição da penhora do ID 19056054 e o arquivamento do feito. Fica desconstituída a penhora do ID 1239658, devendo ser imediatamente retirada a restrição do veículo FIAT/UNO MILLE FIRE, ano fabricação 2004 e ano modelo 2005, placa NEI4769. Sem prejuízo, designe-se DATA PRÓXIMA para comparecimento das partes em Juízo, que deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, através do aplicativo Zoom. Intime-se o Executado ALAN SILVA BRITO, por seu Advogado, observando-se a data da audiência designada e o link para participação da audiência por meio virtual. Expeça-se Carta de Intimação para o Executado RONIELSON BORGES BRITO, observando-se a data da audiência designada e o link para participação da audiência por meio virtual. Intime-se a Exequente, por seus Advogados, notificando-a da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Macapá, 3 de agosto de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

Outras Decisões

06/08/2025, 11:22

Documentos

Intimação

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0033135-10.2021.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: RONIELSON BORGES BRITO e outros DECISÃO No ID 1239792, a Exequente foi intimada a emendar a petição inicial, ajustando o valor do pedido, tendo em vista que as 7 (sete) primeiras parcelas do Contrato de Abertura de Crédito nº117980/0, encontravam-se prescritas. Antes mesmo da intimação, a Exequente protocolou Petição emendando à inicial (ID 1239723), reduzindo o valor da causa para R$ 5.926,83 (cinco mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos), nos termos da planilha atualizada no ID 1239792, em 24/08/2021. Os Executados foram devidamente citados, no entanto, não efetuaram o pagamento nem fizeram proposta de acordo. Consequentemente, a execução seguiu com bloqueio de créditos, via SISBAJUD, tendo encontrados valores apenas nas contas do Executado Alan Silva Brito, realizando-se penhora no valor de R$ 4.908,41 (quatro mil novecentos e oito reais e quarenta e um centavos), posteriormente liberado à Exequente por alvará de levantamento no ID 1239912. Em relação ao Executado Ronielson Borges Brito, houve penhora de veículo (ID 1239658). Entretanto, a Exequente manifestou desinteresse na adjudicação do bem (ID 1239829), solicitando nova busca via SISBAJUD, no valor de R$ 20.542,24 (vinte mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Além disso, ocorreram outras penhoras e expedições de Alvarás: • ID 5120555: R$ 1.772,94; • ID 6841040: R$ 1.780,80; • ID 17595886: R$ 205,43; • ID 19056054: convertido em penhora o valor de R$ 4.406,64, mas não houve expedição de Alvará. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, considerando o valor principal da dívida (R$ 5.926,83), os alvarás de levantamento já expedidos (ID´s 1239912, 5120555, 6841040 e 17595886), e o montante total recebido até então (R$ 8.667,58), bem como que a dívida foi atualizada para R$ 31.045,43, conforme planilha do ID 17973980, CHAMO O FEITO À ORDEM, assinalando o prazo de 48 horas para a Exequente, por seus Advogados, apresentar planilha de cálculo detalhada, deduzindo todos os valores já recebidos por meio dos alvarás de levantamento, e explicando a evolução da dívida, sob pena de desconstituição da penhora do ID 19056054 e o arquivamento do feito. Fica desconstituída a penhora do ID 1239658, devendo ser imediatamente retirada a restrição do veículo FIAT/UNO MILLE FIRE, ano fabricação 2004 e ano modelo 2005, placa NEI4769. Sem prejuízo, designe-se DATA PRÓXIMA para comparecimento das partes em Juízo, que deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, através do aplicativo Zoom. Intime-se o Executado ALAN SILVA BRITO, por seu Advogado, observando-se a data da audiência designada e o link para participação da audiência por meio virtual. Expeça-se Carta de Intimação para o Executado RONIELSON BORGES BRITO, observando-se a data da audiência designada e o link para participação da audiência por meio virtual. Intime-se a Exequente, por seus Advogados, notificando-a da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Macapá, 3 de agosto de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

07/08/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

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