Embargos de Declaração Cível 0024939-80.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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DenegaçãoEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (desativada) 4ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

03/07/2026, 07:50

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/07/2026, 13:50

Retificação de Classe Processual

02/07/2026, 13:47

Petição (Impugnação aos embargos)

02/07/2026, 13:11

Confirmada

01/07/2026, 12:22

Expedida/Certificada

30/06/2026, 09:09

Mero expediente

30/06/2026, 07:50

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 09:49

Documento (Certidão)

25/06/2026, 09:30

Documento (Certidão)

23/06/2026, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:04

Petição (Petição inicial)

10/06/2026, 11:46

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 10:45

Confirmada

10/06/2026, 10:45

Todas as movimentações(57)

Conclusão (para julgamento)

03/07/2026, 07:50

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/07/2026, 13:50

Retificação de Classe Processual

02/07/2026, 13:47

Petição (Impugnação aos embargos)

02/07/2026, 13:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

01/07/2026, 12:22

Expedida/Certificada

30/06/2026, 09:09

Mero expediente

30/06/2026, 07:50

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 09:49

Documento (Certidão)

25/06/2026, 09:30

Documento (Certidão)

23/06/2026, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:04

Petição (Petição inicial)

10/06/2026, 11:46

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 10:45

Confirmada

10/06/2026, 10:45

Documento (Certidão)

09/06/2026, 10:48

Expedida/Certificada

09/06/2026, 10:48

Não-Provimento

09/06/2026, 10:48

Mérito

29/05/2026, 12:53

Petição

29/05/2026, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 01:20

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 12:42

Confirmada

06/05/2026, 12:42

Documento (Certidão)

05/05/2026, 15:18

Expedida/Certificada

05/05/2026, 15:18

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 15:18

Para julgamento de mérito

05/05/2026, 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2026, 12:13

Conclusão

23/04/2026, 13:29

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:28

Documento (Certidão)

23/04/2026, 09:25

Documento (Certidão)

22/04/2026, 08:11

Conclusão (para julgamento)

23/03/2026, 10:29

Documento (Certidão)

23/03/2026, 10:02

Petição

18/03/2026, 14:58

Confirmada

10/03/2026, 12:31

Expedida/Certificada

09/03/2026, 14:22

Ato ordinatório

09/03/2026, 14:22

Recebimento

09/03/2026, 13:51

Reativação

09/03/2026, 13:51

Documento (Certidão)

09/03/2026, 13:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/07/2025, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 08:14

Publicação

18/07/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 18:53

Petição (Apelação)

17/07/2025, 10:29

Ato ordinatório

17/07/2025, 07:58

Recebimento

17/07/2025, 07:37

Remessa (em diligência)

16/07/2025, 09:34

Mero expediente

15/07/2025, 12:11

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 11:50

Remessa (em diligência)

11/07/2025, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 08:56

Recebimento

11/07/2025, 07:37

Remessa (em diligência)

10/07/2025, 13:04

Distribuição (sorteio)

09/07/2025, 14:08

Distribuição (sorteio)

09/07/2025, 14:08