Reintegração / Manutenção de Posse 0043716-16.2023.8.03.0001 - TJAP

Reintegração / Manutenção de Posse 0043716-16.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043716-16.2023.8.03.0001. AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA DECISÃO Às partes para, no prazo de 15 dias, informem se existem outras provas a produzir. Macapá/AP, 8 de junho de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043716-16.2023.8.03.0001. AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA DECISÃO Às partes para, no prazo de 15 dias, informem se existem outras provas a produzir. Macapá/AP, 8 de junho de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 08:47

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043716-16.2023.8.03.0001. AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Analisando a guia de pagamento de custas processuais [ID 25344463], verifico que houve somente o pagamento da taxa judiciária pela parte ré/reconvinte. Com a nova lei de custas [Lei Estadual nº 3.285/2025], as custas iniciais é a somatória da taxa judiciária e custas iniciais nos processos em geral. Por oportuno, colacionado abaixo a tela demonstrativa (a título de exemplo) “da Tabela IV – CUSTAS COMPLEMENTARES”, conforme consta site do TJAP [https://tucujuris.tjap.jus.br/pages/emitir-guia-custa/?tipo=INICIAL]: Assim, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) intime-se a parte ré/reconvinte para recolher as custas iniciais nos processos em geral, no prazo de 15 dias, pena de indeferimento da reconvenção. Cumpra-se. Macapá/AP, 16 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

23/04/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2026, 13:47

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 12:47

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a initmação da parte ré para manifestação, no prazo de quinze dias, da peça juntada pela parte autora, quando da intimação da reconvenção ID 26683434 Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043716-16.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar ]

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 12:57

Petição (Petição inicial)

25/02/2026, 11:02

Publicação

09/02/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:01

Documentos

Intimação

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043716-16.2023.8.03.0001. AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA DECISÃO Processo redistribuído da 6ªVCFP. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Defiro o pedido do autor e determino que a secretaria emita novo mandado, direcionando-o a Oficial de Justiça com atuação na região competente, nos termos da decisão de ID17690867, intimando-se a parte autora para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência, pois não cabe ao servidor contatar o interessado. Ademais, em razão do pedido de reconvenção apresentado junto com a contestação [ID14603753] é necessário que se dê regular procedimento ao pedido. Nos termos do art. 292, inciso I, do CPC, que trata sobre o valor da causa, assim é mencionado: "Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: I - na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades, se houver, até a data de propositura da ação;". No caso dos autos, a parte autora não atribuiu valor à causa. Cabe ao reconvinte comprovar os fatos constitutivos de seu direito. Nesse caso, o reconvinte pretende a condenação da autora/reconvinda a “Titulo de Perdas e Danos no valor estipulado por este doudo juízo, diante das alegações indevida de esbulho/turbação furto e vandalismos em seus equipamentos”, cabe estimar os valores de seus pedidos, assim como dever comprovar a existência de equipamentos que alega ter sofrido ação de vandalismo. Diante disso, intime-se o réu/reconvinte para, no prazo de 15 dias, emedar a inicial atribuindo o valor correto à causa, sob pena de indeferimento de seu pedido de reconvenção. Cumpra-se. Macapá/AP, 24 de setembro de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

01/10/2025, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(114)