Execução de Título Extrajudicial 6080969-62.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6080969-62.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6080969-62.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: BALIEIRO & GAMA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o título executivo extrajudicial que ampara a presente execução, considerando que o ID 23792440 contém apenas print de tela de sistema interno da operadora e o ID 23792437 corresponde à proposta de contrato. Advirta-se que o descumprimento poderá ensejar o indeferimento da inicial e a extinção do feito, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, 485, I, e 803, I, do CPC. Intime-se. Macapá/AP, 7 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 20:47

Petição (Petição inicial)

30/03/2026, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6080969-62.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: BALIEIRO & GAMA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à regularização do recolhimento das custas processuais, mediante juntada da guia padronizada gerada eletronicamente pelo sistema do TJAP, com o correto preenchimento dos dados do feito e recolhimento em instituição bancária conveniada, na forma do art. 13 da Lei Estadual nº 3.285/2025. Deverá constar da guia, necessariamente, o recolhimento da taxa judiciária, incidente sobre o ajuizamento da ação, calculada sobre o valor da causa, no percentual de 2,75%, observados o limite mínimo de R$ 77,98 e o limite máximo de R$ 30.752,11, conforme art. 5º da referida lei e Tabela I do Anexo Único. Deverá constar, ainda, o recolhimento das custas iniciais, devidas no ajuizamento da ação, nos termos dos arts. 2º, II, “a”, 8º e 12 da Lei Estadual nº 3.285/2025, observando-se a faixa correspondente ao valor da causa, na forma da Tabela II – Custas Iniciais nos Processos em Geral. Assim, a guia deverá refletir, de forma discriminada, a taxa judiciária e as custas iniciais. Cumpra-se. Macapá/AP, 17 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

25/03/2026, 00:00

Outras Decisões

17/03/2026, 17:24

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 11:55

Petição (Petição inicial)

03/02/2026, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6080969-62.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: BALIEIRO & GAMA LTDA DECISÃO Em exame da petição de id 24726791, constata-se que foi atribuído à causa o valor de R$ 10.174,04 (dez mil, cento e setenta e quatro reais e quatro centavos). Todavia, verifica-se que o valor indicado na guia de custas do TJAP, juntada sob id 24726795, corresponde a R$ 9.150,85 (nove mil, cento e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), quantia inferior à devida. Diante disso, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas complementares, em estrita observância ao valor atribuído à causa. Macapá/AP, 26 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/01/2026, 00:00

Outras Decisões

27/01/2026, 07:39

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 09:26

Petição (Petição inicial)

11/11/2025, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6080969-62.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: BALIEIRO & GAMA LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento das custas processuais de forma integral, bem como promover a juntada, nos autos, da respectiva guia de custas do TJAP. O descumprimento da determinação acarretará o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, inciso IV, e 485, incisos I e IV, ambos do CPC. Macapá/AP, 5 de novembro de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

10/11/2025, 00:00

Documentos

•10/06/2026, 00:00