Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6087394-08.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2026, 12:15

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:29

Confirmada

09/04/2026, 00:15

Ato ordinatório

22/03/2026, 13:41

Petição (Petição inicial)

20/03/2026, 11:38

Petição (Recurso inominado)

20/03/2026, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 13:08

Expedida/Certificada

09/03/2026, 10:04

Improcedência

09/03/2026, 10:04

Retificação de Classe Processual (por devolução ao deprecante)

06/03/2026, 11:23

Retificação de Classe Processual (por devolução ao deprecante)

06/03/2026, 11:00

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 10:59

Outras Decisões

23/02/2026, 20:45

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 11:36

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 10:03

Todas as movimentações(30)

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2026, 12:15

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:29

Confirmada

09/04/2026, 00:15

Ato ordinatório

22/03/2026, 13:41

Petição (Petição inicial)

20/03/2026, 11:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Recurso inominado)

20/03/2026, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 13:08

Expedida/Certificada

09/03/2026, 10:04

Improcedência

09/03/2026, 10:04

Retificação de Classe Processual (por devolução ao deprecante)

06/03/2026, 11:23

Retificação de Classe Processual (por devolução ao deprecante)

06/03/2026, 11:00

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 10:59

Outras Decisões

23/02/2026, 20:45

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 11:36

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 10:03

Petição

11/02/2026, 09:32

Confirmada

02/12/2025, 00:18

Expedida/Certificada

19/11/2025, 08:46

Sem descrição

17/11/2025, 19:29

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 13:51

Redistribuição (erro material; prevenção)

30/10/2025, 11:35

Redistribuição por prevenção

30/10/2025, 11:28

Conclusão (para decisão)

28/10/2025, 15:38

Distribuição (sorteio)

24/10/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 15:03