Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0000960-87.2017.8.03.0005.
Autora: CHAFI MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO Advogado(a): FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - 1857AP Parte Ré: RUBENS ANTONIO ALBUQUERQUE Advogado(a): MARCELO DA SILVA LEITE - 999AP Sentença: III - DISPOSITIVOAnte tais considerações:1. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL da ação possessória, o pedido deduzido na peça inicial.Assim sendo, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015.Condeno o Autor, nas custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor dado à causa, devidamente corrigido, com a ressalva do art. 98, §§ 2º e 3º do CPC, uma vez que foi concedido ao autor a gratuidade da justiça.Oficie-se ao Incra para tomar ciência da presente sentença. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Nº do Parte
15/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024, 15:44
Expedida/certificada
11/04/2024, 12:56
Ato ordinatório
11/04/2024, 12:56
Improcedência
01/04/2024, 10:27
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2024, 11:05
Petição (Alegações finais)
26/01/2024, 22:57
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2024, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2024, 13:09
Confirmada
01/12/2023, 06:01
Expedida/certificada
21/11/2023, 13:09
Expedição de documento (Certidão)
21/11/2023, 13:08
Mero expediente
17/11/2023, 12:04
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2023, 10:51
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 15:34
Confirmada
26/10/2023, 06:01
Expedida/certificada
16/10/2023, 11:14
Expedida/certificada
16/10/2023, 11:13
em Execução (cancelada; Juiz(a))
16/10/2023, 11:12
Outras Decisões
02/10/2023, 12:05
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2023, 10:07
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 12:21
Expedição de documento (Certidão)
31/08/2023, 14:59
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2023, 17:21
em Execução (designada; Juiz(a))
28/08/2023, 17:16
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2023, 10:56
Outras Decisões
16/08/2023, 10:16
Conclusão (para decisão)
08/08/2023, 12:25
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 11:21
Confirmada
20/07/2023, 06:01
Expedida/certificada
10/07/2023, 10:09
Outras Decisões
29/06/2023, 18:51
Conclusão (para decisão)
21/06/2023, 09:31
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2023, 08:30
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
26/04/2023, 12:39
Petição (Petição (outras))
23/04/2023, 13:32
Confirmada
21/04/2023, 06:01
Expedida/certificada
11/04/2023, 11:10
de Instrução (redesignada; Juiz(a))
10/04/2023, 12:11
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/04/2023, 12:06
Confirmada
01/04/2023, 06:01
Expedida/certificada
22/03/2023, 12:41
Expedida/certificada
22/03/2023, 12:40
Documento (Certidão)
22/03/2023, 12:39
Mandado (não entregue ao destinatário)
20/03/2023, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2023, 13:22
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2023, 07:53
Confirmada
25/02/2023, 06:01
Confirmada
18/02/2023, 06:01
Ato ordinatório
15/02/2023, 13:05
Expedição de documento (Carta precatória)
15/02/2023, 12:17
Expedição de documento (Mandado)
15/02/2023, 09:36
Evolução da Classe Processual
15/02/2023, 09:25
Ato ordinatório
15/02/2023, 09:25
Expedida/certificada
15/02/2023, 08:56
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2023, 10:21
de Instrução (redesignada; Juiz(a))
08/02/2023, 10:21
de Justificação (cancelada; Juiz(a))
08/02/2023, 10:19
Expedida/certificada
08/02/2023, 08:42
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2023, 08:41
de Justificação (redesignada; Juiz(a))
08/02/2023, 08:40
de Justificação (cancelada; Juiz(a))
08/02/2023, 08:39
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2022, 12:12
Confirmada
08/12/2022, 06:01
Expedida/certificada
28/11/2022, 13:01
Documento (Certidão)
28/11/2022, 12:59
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2022, 10:21
Mandado (entregue ao destinatário)
28/09/2022, 22:25
Confirmada
24/09/2022, 06:01
Ato ordinatório
14/09/2022, 15:40
Expedição de documento (Carta precatória)
14/09/2022, 10:32
Expedição de documento (Mandado)
14/09/2022, 08:21
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2022, 08:18
Expedida/certificada
14/09/2022, 08:13
Confirmada
12/09/2022, 06:01
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2022, 12:49
de Justificação (designada; Juiz(a))
06/09/2022, 12:49
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2022, 09:58
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2022, 09:50
Expedida/certificada
02/09/2022, 09:49
Outras Decisões
26/08/2022, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2022, 10:38
Petição (Petição (outras))
07/08/2022, 12:23
Mero expediente
05/08/2022, 10:04
Conclusão (para decisão)
22/07/2022, 13:33
Evolução da Classe Processual
11/07/2022, 10:57
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2022, 10:56
Ato ordinatório
11/07/2022, 10:56
Confirmada
30/06/2022, 06:01
Expedida/certificada
20/06/2022, 14:07
Mero expediente
24/05/2022, 08:12
Conclusão (para decisão)
11/05/2022, 13:27
Confirmada
11/04/2022, 06:01
Publicação
04/04/2022, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022, 18:33
Expedida/certificada
01/04/2022, 11:05
Expedida/certificada
01/04/2022, 11:04
Ato ordinatório
01/04/2022, 11:04
Mero expediente
23/03/2022, 08:44
Documento (Carta precatória)
09/03/2022, 10:11
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2022, 13:42
Ato ordinatório
13/12/2021, 09:59
Expedição de documento (Carta precatória)
10/12/2021, 13:18
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2021, 11:34
Expedição de documento (Ofício)
10/12/2021, 11:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/12/2021, 08:25
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2021, 09:27
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2021, 09:54
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2021, 09:23
Expedição de documento (Ofício)
04/11/2021, 09:15
Mero expediente
20/10/2021, 14:32
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2021, 08:49
Documento (Outros documentos)
26/07/2021, 11:52
Expedição de documento (Ofício)
26/07/2021, 11:46
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2021, 11:42
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2021, 09:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/06/2021, 15:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/06/2021, 15:44
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2021, 15:24
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2021, 10:36
Expedição de documento (Ofício)
19/04/2021, 10:35
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
08/04/2021, 13:20
Confirmada
08/04/2021, 06:01
Expedida/certificada
29/03/2021, 09:49
Expedição de documento (Certidão)
29/03/2021, 09:48
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2021, 11:11
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2021, 10:32
Confirmada
28/02/2021, 06:01
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2021, 18:56
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2021, 13:00
Expedição de documento (Ofício)
18/02/2021, 12:46
Expedida/certificada
18/02/2021, 12:39
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2021, 12:37
Expedida/certificada
18/02/2021, 12:34
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2021, 12:30
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
18/02/2021, 12:18
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
10/02/2021, 15:53
Mero expediente
04/02/2021, 17:51
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2021, 11:49
Petição (Petição (outras))
14/12/2020, 12:38
Mandado (não entregue ao destinatário)
24/11/2020, 16:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2020, 23:23
Expedição de documento (Certidão)
02/11/2020, 22:20
Confirmada
30/10/2020, 06:01
Mandado (entregue ao destinatário)
28/10/2020, 08:57
Expedida/certificada
20/10/2020, 08:22
Outras Decisões
20/10/2020, 06:29
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2020, 12:51
Petição (Petição (outras))
01/10/2020, 17:22
Confirmada
20/09/2020, 06:01
Expedida/certificada
10/09/2020, 18:28
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2020, 10:53
Ato ordinatório
27/08/2020, 08:01
Expedição de documento (Mandado)
26/08/2020, 14:50
Expedição de documento (Carta precatória)
26/08/2020, 12:59
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2020, 12:52
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2020, 15:28
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
18/08/2020, 15:28
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2020, 11:16
Audiência (realizada; instrução e julgamento; Juiz(a))
12/08/2020, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2020, 10:03
Petição (Petição (outras))
11/08/2020, 22:22
Mero expediente
04/08/2020, 18:24
Expedição de documento (Certidão)
03/08/2020, 08:28
Mandado (entregue ao destinatário)
26/07/2020, 16:27
Confirmada
08/06/2020, 06:01
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2020, 11:23
Publicação
01/06/2020, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020, 17:37
Expedição de documento (Mandado)
29/05/2020, 13:41
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2020, 12:59
Ato ordinatório
29/05/2020, 12:57
Expedida/certificada
29/05/2020, 12:56
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2020, 11:26
Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))
11/05/2020, 11:25
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2020, 11:51
Mero expediente
24/03/2020, 12:30
Petição (Petição (outras))
09/03/2020, 13:28
Petição (Petição (outras))
03/03/2020, 08:43
Confirmada
02/03/2020, 06:01
Expedida/certificada
21/02/2020, 14:33
Mero expediente
17/02/2020, 13:07
Documento (Certidão)
04/02/2020, 08:16
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2020, 14:51
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2020, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2020, 16:44
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2020, 17:47
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2019, 08:22
Audiência (realizada; instrução e julgamento; Juiz(a))
27/11/2019, 13:38
Mero expediente
15/11/2019, 16:07
Confirmada
14/11/2019, 06:01
Petição (Petição (outras))
10/11/2019, 19:57
Confirmada
10/11/2019, 19:57
Expedida/certificada
04/11/2019, 15:15
Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))
04/11/2019, 15:14
Confirmada
02/11/2019, 06:01
Petição (Petição (outras))
01/11/2019, 12:33
Audiência (realizada; instrução e julgamento; Juiz(a))
31/10/2019, 12:52
Petição (Petição (outras))
28/10/2019, 23:12
Confirmada
28/10/2019, 23:12
Mandado (entregue ao destinatário)
26/10/2019, 17:16
Expedição de documento (Mandado)
24/10/2019, 07:31
Expedida/certificada
23/10/2019, 16:55
Petição (Petição (outras))
14/10/2019, 16:35
Confirmada
25/08/2019, 06:01
Mero expediente
21/08/2019, 08:37
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2019, 16:10
Confirmada
15/08/2019, 19:02
Petição (Petição (outras))
15/08/2019, 19:02
Expedida/certificada
15/08/2019, 16:34
Petição (Petição (outras))
08/08/2019, 08:55
Mandado (entregue ao destinatário)
04/08/2019, 23:43
Expedição de documento (Mandado)
23/07/2019, 14:22
Mero expediente
16/07/2019, 16:29
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2019, 10:10
Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))