Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0028180-96.2022.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0028180-96.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028180-96.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE ALBERTO GUEDES FIGUEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação ao cumprimento individual da sentença proferida nos autos da ação coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, ajuizada pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (reajuste de 2,84%), em que o executado alega que houve pagamento integral do débito na via administrativa. Em análise aos autos da demanda coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, verifiquei que foi determinada a suspensão de todas as execuções individuais, bem como a suspensão do pagamento dos precatórios até decisão final naquele feito (ID 10335292). DIANTE DO EXPOSTO, suspenda-se o presente feito, até que seja determinado o levantamento da suspensão nos autos do processo 0029596-46.2015.8.03.0001. Macapá/AP, 14 de agosto de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

10/06/2026, 00:00

Confirmada

17/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028180-96.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE ALBERTO GUEDES FIGUEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação ao cumprimento individual da sentença proferida nos autos da ação coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, ajuizada pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (reajuste de 2,84%), em que o executado alega que houve pagamento integral do débito na via administrativa. Em análise aos autos da demanda coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, verifiquei que foi determinada a suspensão de todas as execuções individuais, bem como a suspensão do pagamento dos precatórios até decisão final naquele feito (ID 10335292). DIANTE DO EXPOSTO, suspenda-se o presente feito, até que seja determinado o levantamento da suspensão nos autos do processo 0029596-46.2015.8.03.0001. Macapá/AP, 14 de agosto de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

09/03/2026, 00:00

Confirmada

07/03/2026, 00:08

Expedição de documento

06/03/2026, 04:20

Expedição de documento

06/03/2026, 04:20

Confirmada

05/12/2025, 00:00

Confirmada

25/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028180-96.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE ALBERTO GUEDES FIGUEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação ao cumprimento individual da sentença proferida nos autos da ação coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, ajuizada pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (reajuste de 2,84%), em que o executado alega que houve pagamento integral do débito na via administrativa. Em análise aos autos da demanda coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, verifiquei que foi determinada a suspensão de todas as execuções individuais, bem como a suspensão do pagamento dos precatórios até decisão final naquele feito (ID 10335292). DIANTE DO EXPOSTO, suspenda-se o presente feito, até que seja determinado o levantamento da suspensão nos autos do processo 0029596-46.2015.8.03.0001. Macapá/AP, 14 de agosto de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

25/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2025, 08:06

Expedição de documento

24/11/2025, 08:06

Decurso de Prazo

25/08/2025, 00:02

Petição (Petição inicial)

18/08/2025, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2025, 07:42

Confirmada

15/08/2025, 00:07

Documentos

Intimação

•10/06/2026, 00:00

—

Confirmada

Confirmada

Expedição de documento

Expedição de documento

Confirmada

Confirmada

Expedida/Certificada

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

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