Dúvida 6040548-93.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaDúvida

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

GABRIEL MARTINS GOES

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MARTINS GOES

OAB/AP 4407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040548-93.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CARTORIO DA 2 CIRCUNSCRICAO IMOBILIARIA DO MUNICIPIO DE MACAPA - AP INTERESSADO: NELY PRADO MASUKO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: DÚVIDA (100) Trata-se de procedimento de Dúvida Registral O presente procedimento perdeu o seu objeto. A dúvida registral possui natureza administrativa e visa aferir a legitimidade da recusa do Oficial em praticar o ato registrário. Uma vez que houve a desistência da oposição à dúvida registral, houve o esvaziamento do interesse de agir, restando prejudicada a análise da dúvida pela ausência de litígio ou resistência. Ante o exposto, diante da ausência superveniente de interesse processual, JULGO PREJUDICADA A DÚVIDA e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado imediato, haja vista a ausência de interesse recursal. Comunique-se o teor desta decisão ao Oficial Registrador para as anotações de estilo. Após, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 1 de junho de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Macapá

10/06/2026, 00:00

Perda do objeto

01/06/2026, 17:04

Conclusão (para julgamento)

01/06/2026, 09:44

Petição (Petição inicial)

29/05/2026, 12:57

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 12:28

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/05/2026, 18:30

Distribuição (sorteio)

26/05/2026, 18:30

Petição (Petição inicial)

26/05/2026, 18:28

Documentos

•10/06/2026, 00:00