Inválido 6078325-49.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InvalidoSuperendividamentoInválido

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:10

Petição (Petição inicial)

03/07/2026, 14:10

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:11

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2026, 21:36

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 09:42

Decurso de Prazo

17/05/2026, 01:03

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:29

Documento (Certidão)

22/04/2026, 16:39

Trânsito em julgado

22/04/2026, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 16:33

Expedição de documento

22/04/2026, 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2026, 12:00

Petição (Petição inicial)

20/04/2026, 16:43

Petição

20/04/2026, 16:14

Todas as movimentações(50)

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:10

Petição (Petição inicial)

03/07/2026, 14:10

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:11

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2026, 21:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 09:42

Decurso de Prazo

17/05/2026, 01:03

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:29

Documento (Certidão)

22/04/2026, 16:39

Trânsito em julgado

22/04/2026, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 16:33

Expedição de documento

22/04/2026, 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2026, 12:00

Petição (Petição inicial)

20/04/2026, 16:43

Petição

20/04/2026, 16:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/04/2026, 05:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/04/2026, 05:45

Publicação

14/04/2026, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 01:38

Petição (Petição inicial)

13/04/2026, 14:34

Homologação de Transação

08/04/2026, 10:31

Conclusão (para julgamento)

07/04/2026, 18:00

Petição (Petição inicial)

07/04/2026, 14:35

Expedição de documento (Carta)

17/03/2026, 12:47

Decurso de Prazo

04/03/2026, 20:02

Decurso de Prazo

04/03/2026, 20:02

Decurso de Prazo

04/03/2026, 20:01

Publicação

21/01/2026, 05:52

Publicação

21/01/2026, 05:16

Petição

19/01/2026, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 05:13

Confirmada

13/01/2026, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 05:03

Confirmada

13/01/2026, 04:35

Expedida/Certificada

12/01/2026, 06:18

Confirmada

12/01/2026, 01:01

Documento (Certidão)

10/01/2026, 10:41

Expedida/Certificada

10/01/2026, 10:41

Documento (Outros documentos)

10/01/2026, 10:41

de Conciliação (designada)

10/01/2026, 10:41

Liminar

09/01/2026, 22:26

Petição (Petição inicial)

30/12/2025, 11:54

Petição (Petição inicial)

18/12/2025, 08:36

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 08:18

Petição (Petição inicial)

15/11/2025, 00:04

Petição (Petição inicial)

14/11/2025, 23:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 03:04

Emenda à Inicial

21/10/2025, 14:40

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 10:41

Distribuição (sorteio)

24/09/2025, 19:57