Embargos de Declaração Cível 6007122-61.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contra-razões)

06/07/2026, 15:00

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 08:48

Documento (Certidão)

23/06/2026, 10:36

Ato ordinatório

18/06/2026, 11:57

Petição (Recurso extraordinário)

14/06/2026, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:04

Confirmada

11/06/2026, 00:20

Documento (Certidão)

10/06/2026, 15:02

Expedida/Certificada

10/06/2026, 15:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/06/2026, 15:02

Mérito

09/06/2026, 14:43

Petição

09/06/2026, 14:43

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

09/06/2026, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 01:30

Todas as movimentações(52)

Petição (Contra-razões)

06/07/2026, 15:00

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 08:48

Documento (Certidão)

23/06/2026, 10:36

Ato ordinatório

18/06/2026, 11:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Recurso extraordinário)

14/06/2026, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:04

Confirmada

11/06/2026, 00:20

Documento (Certidão)

10/06/2026, 15:02

Expedida/Certificada

10/06/2026, 15:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/06/2026, 15:02

Mérito

09/06/2026, 14:43

Petição

09/06/2026, 14:43

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

09/06/2026, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 01:30

Confirmada

20/05/2026, 00:15

Documento (Certidão)

19/05/2026, 18:05

Expedida/Certificada

19/05/2026, 18:05

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 18:05

Para julgamento de mérito

19/05/2026, 18:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2026, 12:21

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 12:19

Documento (Certidão)

12/02/2026, 10:17

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:17

Petição (Contra-razões)

05/02/2026, 14:33

Petição (Embargos de declaração)

02/12/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 01:00

Petição (Embargos de declaração)

27/11/2025, 10:56

Confirmada

27/11/2025, 00:11

Documento (Certidão)

26/11/2025, 08:06

Expedida/Certificada

26/11/2025, 08:06

Não-Provimento

26/11/2025, 08:06

Mérito

24/11/2025, 19:50

Petição

24/11/2025, 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 01:01

Confirmada

06/11/2025, 00:17

Documento (Certidão)

05/11/2025, 14:04

Expedida/Certificada

05/11/2025, 14:04

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 14:04

Para julgamento de mérito

05/11/2025, 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2025, 14:34

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 14:27

Documento (Certidão)

20/08/2025, 09:11

Petição (Petição inicial)

18/08/2025, 14:44

Publicação

08/08/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 01:01

Outras Decisões

04/08/2025, 08:37

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 09:47

Documento (Certidão)

28/07/2025, 11:47

Recebimento

28/07/2025, 09:01

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/07/2025, 09:01

Distribuição (sorteio)

28/07/2025, 09:01