Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002654-40.2021.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002654-40.2021.8.03.0009. RECORRENTE: INSTITUTO BAHIA/Advogado(s) do reclamante: DANILO LIMA MENEZES RECORRIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE (PREF.MUNICIPAL DE OIAPOQUE) REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE / DECISÃO O INSTITUTO BAHIA, com fundamento no art. 105, § 3º, V da Constituição Federal, inter Intimação para Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002654-40.2021.8.03.0009. RECORRENTE: INSTITUTO BAHIA/Advogado(s) do reclamante: DANILO LIMA MENEZES RECORRIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE (PREF.MUNICIPAL DE OIAPOQUE) REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE / DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Cuida-se de Recurso Especial interposto por INSTITUTO BAHIA no qual comprovou o recol

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002654-40.2021.8.03.0009. RECORRENTE: INSTITUTO BAHIA Advogado do(a) RECORRENTE: DANILO LIMA MENEZES - BA64677-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE (PREF.MUNICIPAL DE OIAPOQUE) RELATÓRIO Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - PETIÇÃO CÍVEL Trata-se de remessa ex offício realizada pelo Juízo da 1.ª Vara da Comarca de Oiapoque que julgou procedente o pedido inicial na ação monitória para constituir “, o mandado de pagamento em título executivo judicial, no

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002654-40.2021.8.03.0009. RECORRENTE: INSTITUTO BAHIA Advogado do(a) RECORRENTE: DANILO LIMA MENEZES - BA64677-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE (PREF.MUNICIPAL DE OIAPOQUE) RELATÓRIO Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - PETIÇÃO CÍVEL Trata-se de remessa ex offício realizada pelo Juízo da 1.ª Vara da Comarca de Oiapoque que julgou procedente o pedido inicial na ação monitória para constituir “, o mandado de pagamento em título executivo judicial, no

28/08/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/06/2023, 17:04

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

27/06/2023, 12:25

Em Atos do Juiz. Remeta-se os autos ao Tribunal de Justiça.

19/06/2023, 15:09

Autos conclusos com manifestação.

30/05/2023, 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

30/05/2023, 13:49

ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DUPLO GRAU DE JURISTIÇÃO

22/05/2023, 07:25

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/10/2022 17:00:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Procurador Do Município De Oiapoque Réu).

25/03/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/10/2022 17:00:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Auxiliar Réu).

25/03/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/10/2022 17:00:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP .

25/03/2023, 06:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/10/2022 17:00:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador Do Município De Oiapoque Réu: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS

15/03/2023, 14:07

Documentos

PETIÇÃO

•27/09/2022, 09:50