Execução de Título Extrajudicial 6002654-33.2024.8.03.0008 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6002654-33.2024.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/07/2026, 13:43

Petição (Petição inicial)

26/06/2026, 11:59

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:54

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002654-33.2024.8.03.0008. EXEQUENTE: FRANCINEI BRANCO SOUSA EXECUTADO: ANA RITA SANTOS DA SILVA DECISÃO A parte exequente requereu nova pesquisa via SISBAJUD, bem como a realização de pesquisa de veículos via RENAJUD. Verifica-se, contudo, que já houve tentativa anterior de bloqueio via SISBAJUD, sem êxito, inexistindo, por ora, elementos novos que justifiquem a reiteração imediata da medida. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de nova pesquisa via SISBAJUD. Por outro lado, visando à efetividade da execução, defiro a pesquisa de veículos via sistema RENAJUD, a fim de localizar eventuais bens passíveis de constrição. Cumpra-se. Laranjal do Jari/AP, 25 de março de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicação

15/06/2026, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002654-33.2024.8.03.0008. EXEQUENTE: FRANCINEI BRANCO SOUSA EXECUTADO: ANA RITA SANTOS DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por FRANCINEI BRANCO SOUSA em face de ANA RITA SANTOS DA SILVA. A parte exequente, diante do resultado negativo da pesquisa RENAJUD, requereu a realização de nova pesquisa via SISBAJUD, na modalidade denominada “ordem de bloqueio permanente”, pelo período de 1 ano/12 meses. Compulsando os autos, verifica-se que já foram realizadas diversas diligências executivas, inclusive pesquisas via SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e RENAJUD, sem localização de bens suficientes à satisfação do crédito. Consta, ainda, que houve recente tentativa de bloqueio via SISBAJUD na modalidade reiterada, sem êxito útil. Embora a execução se processe no interesse do credor, as medidas constritivas devem observar critérios de utilidade, proporcionalidade e razoabilidade. No caso, a parte exequente não apresentou elemento novo concreto que indique alteração da situação patrimonial da executada ou justifique a imposição de ordem de bloqueio pelo período prolongado de 1 ano. Assim, neste momento, a renovação da pesquisa via SISBAJUD, nos moldes requeridos, revela-se providência meramente repetitiva e desproporcional, sobretudo diante das diligências já realizadas nos autos. Diante disso, INDEFIRO, por ora, o pedido de nova ordem SISBAJUD na modalidade “bloqueio permanente” pelo prazo de 1 ano/12 meses. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, indicar bens concretos passíveis de penhora, requerer diligência útil diversa ou, querendo, manifestar-se sobre a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação útil, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Laranjal do Jari/AP, 26 de maio de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

12/06/2026, 00:00

Indeferimento

26/05/2026, 18:18

Petição

19/05/2026, 00:26

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 07:45

Decurso de Prazo

17/05/2026, 00:51

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:12

Publicação

08/05/2026, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 01:56

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002654-33.2024.8.03.0008. EXEQUENTE: FRANCINEI BRANCO SOUSA EXECUTADO: ANA RITA SANTOS DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por FRANCINEI BRANCO SOUSA em face de ANA RITA SANTOS DA SILVA. A parte exequente, diante do resultado negativo da pesquisa RENAJUD, requereu a realização de nova pesquisa via SISBAJUD, na modalidade denominada “ordem de bloqueio permanente”, pelo período de 1 ano/12 meses. Compulsando os autos, verifica-se que já foram realizadas diversas diligências executivas, inclusive pesquisas via SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e RENAJUD, sem localização de bens suficientes à satisfação do crédito. Consta, ainda, que houve recente tentativa de bloqueio via SISBAJUD na modalidade reiterada, sem êxito útil. Embora a execução se processe no interesse do credor, as medidas constritivas devem observar critérios de utilidade, proporcionalidade e razoabilidade. No caso, a parte exequente não apresentou elemento novo concreto que indique alteração da situação patrimonial da executada ou justifique a imposição de ordem de bloqueio pelo período prolongado de 1 ano. Assim, neste momento, a renovação da pesquisa via SISBAJUD, nos moldes requeridos, revela-se providência meramente repetitiva e desproporcional, sobretudo diante das diligências já realizadas nos autos. Diante disso, INDEFIRO, por ora, o pedido de nova ordem SISBAJUD na modalidade “bloqueio permanente” pelo prazo de 1 ano/12 meses. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, indicar bens concretos passíveis de penhora, requerer diligência útil diversa ou, querendo, manifestar-se sobre a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação útil, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Laranjal do Jari/AP, 26 de maio de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

12/06/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Indeferimento

Petição

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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