Agravo em Recurso Especial 0001043-32.2019.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

VALDENOR BRITO GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151201/2024

01/03/2024, 18:56

Protocolizada Petição 151201/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024, 18:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/02/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

14/02/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024, 19:39

Não conhecido o recurso de VALDENOR BRITO GOMES

09/02/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023, 07:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/12/2023, 13:29

Documentos

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