Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2º VC/MCP, INTIMO a parte credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º, III, e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimento de Custas). Ressalte-se que o pagamento deverá ser efetuado individualmente para cada sistema consultado e para cada CPF/CNPJ indicado para consulta. Macapá/AP, 11 de junho de 2026.
12/06/2026, 00:00
Petição (Petição inicial)
05/05/2026, 22:21
Publicação
10/04/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6011074-48.2024.8.03.0001.
AUTOR: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS
REU: DARIO FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe e requeira as medidas que entender cabíveis ao regular cumprimento do ato citatório, tendo em vista que a citação por aplicativo não se aperfeiçoou validamente. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
09/04/2026, 00:00
Outras Decisões
07/04/2026, 11:48
Conclusão (para decisão)
26/02/2026, 10:35
Decurso de Prazo
07/02/2026, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS
REU: DARIO FERREIRA DOS SANTOS Nos termos da Portaria 001/2024, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito. Macapá, 24 de novembro de 2025. JOFRE BESSA RIBEIRO Gestor Judiciário
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011074-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Cláusula Penal]
27/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/12/2025, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 04:24
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS
REU: DARIO FERREIRA DOS SANTOS Nos termos da Portaria 001/2024, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito. Macapá, 24 de novembro de 2025. JOFRE BESSA RIBEIRO Gestor Judiciário
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011074-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Cláusula Penal]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6011074-48.2024.8.03.0001.
AUTOR: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS
REU: DARIO FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe e requeira as medidas que entender cabíveis ao regular cumprimento do ato citatório, tendo em vista que a citação por aplicativo não se aperfeiçoou validamente. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
09/04/2026, 00:00
Outras Decisões
07/04/2026, 11:48
Conclusão (para decisão)
26/02/2026, 10:35
Decurso de Prazo
07/02/2026, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS
REU: DARIO FERREIRA DOS SANTOS Nos termos da Portaria 001/2024, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito. Macapá, 24 de novembro de 2025. JOFRE BESSA RIBEIRO Gestor Judiciário
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011074-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Cláusula Penal]
27/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/12/2025, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 04:24
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS
REU: DARIO FERREIRA DOS SANTOS Nos termos da Portaria 001/2024, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito. Macapá, 24 de novembro de 2025. JOFRE BESSA RIBEIRO Gestor Judiciário
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011074-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Cláusula Penal]
25/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
24/11/2025, 11:21
Documento (Certidão)
24/11/2025, 11:18
Decurso de Prazo
03/10/2025, 11:54
Confirmada
18/09/2025, 08:25
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2025, 08:25
Decurso de Prazo
28/08/2025, 00:01
Confirmada
13/08/2025, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 12:39
Outras Decisões
31/07/2025, 12:22
Conclusão (para decisão)
30/07/2025, 08:57
Decurso de Prazo
25/07/2025, 01:22
Publicação
24/07/2025, 18:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 18:52
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS
REU: DARIO FERREIRA DOS SANTOS Nos termos da Portaria 001/2024, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito. Macapá, 27 de junho de 2025. JOFRE BESSA RIBEIRO Gestor Judiciário
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011074-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Cláusula Penal]