Agravo em Recurso Especial 0000976-27.2020.8.03.0008 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000976-27.2020.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/12/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120837/2023

14/11/2023, 17:11

Protocolizada Petição 1120837/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

14/11/2023, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

14/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023, 18:55

Conheço do agravo de DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, JHERMERSON TAVARES DA COSTA e RAFAEL DOS SANTOS REIS para não conhecer do Recurso Especial

13/11/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

13/11/2023, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 525044/2023

01/06/2023, 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023, 14:38

Protocolizada Petição 525044/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023, 14:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/04/2023, 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL