Agravo em Recurso Especial 0017065-54.2017.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0017065-54.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/12/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 808416/2022 - AgInt

14/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0808416 - AgInt no AREsp 2089060 - Publicação prevista para 14/10/2024

10/10/2024, 22:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00808416/2022 - AgInt no AREsp 2089060/AP

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

24/09/2024, 15:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024, 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:36

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808416/2022 - AgInt no AREsp 2089060/AP

19/09/2024, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 10:37

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

17/10/2022, 18:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2022, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/10/2022, 09:10

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Partes do Processo(6)