Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
20/09/2024, 15:53
Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024, 15:53
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 823515/2024
19/09/2024, 10:51
Protocolizada Petição 823515/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024
19/09/2024, 10:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743254/2024
28/08/2024, 22:41
Protocolizada Petição 743254/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024
28/08/2024, 22:22
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 395201/2024 - AgInt nos EDcl no
28/08/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/08/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395201 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544407 - Publicação prevista para 28/08/2024
27/08/2024, 16:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00395201/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544407/AP
26/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)
15/08/2024, 16:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024
08/08/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/08/2024, 18:18
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395201/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544407/AP
07/08/2024, 17:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
10/06/2024, 09:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/03/2024, 20:20
DECISÃO TERMINATIVA
•19/04/2024, 19:50
28/08/2024, 22:41
Protocolizada Petição 743254/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024
28/08/2024, 22:22
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 395201/2024 - AgInt nos EDcl no
28/08/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/08/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395201 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544407 - Publicação prevista para 28/08/2024
27/08/2024, 16:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00395201/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544407/AP
26/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)
15/08/2024, 16:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024
08/08/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/08/2024, 18:18
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395201/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544407/AP
07/08/2024, 17:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
10/06/2024, 09:45
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
10/06/2024, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/05/2024, 09:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/05/2024, 09:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 395201/2024 - AgInt nos EDcl no
29/05/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2024, 18:45
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00395201 - AgInt nos EDcl AREsp 2544407
28/05/2024, 15:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395201 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544407 - Publicação prevista para 29/05/2024
28/05/2024, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/05/2024, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408592/2024
20/05/2024, 15:51
Protocolizada Petição 408592/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024
20/05/2024, 15:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395201/2024 -
17/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
16/05/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395201/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)
15/05/2024, 20:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395201/2024
15/05/2024, 20:01
Protocolizada Petição 395201/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/04/2024, 18:25
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos
19/04/2024, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256344 - EDcl no AREsp 2544407 - Publicação prevista para 23/04/2024
19/04/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/04/2024, 08:38
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 290332/2024
16/04/2024, 16:19
Protocolizada Petição 290332/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2024
16/04/2024, 13:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2024 Petição Nº 256344/2024 -
09/04/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
08/04/2024, 18:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256344/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)
08/04/2024, 17:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256344/2024
05/04/2024, 18:21
Protocolizada Petição 256344/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2024
05/04/2024, 17:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024
22/03/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/03/2024, 22:19
Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial
20/03/2024, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024
20/03/2024, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/02/2024, 11:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/02/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ