Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6062384-93.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6062384-93.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6062384-93.2024.8.03.0001. REQUERENTE: LUCELIA CARVALHO PIMENTA FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante das informações prestadas pela Secretaria do Juízo, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a Reclamante para, no prazo de 15 dias, reapresentar a GPS de ID nº 23515808 com vencimento atualizado para o máximo possível, visando a viabilidade do pagamento. Macapá/AP, 29 de março de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

15/06/2026, 00:00

Outras Decisões

30/03/2026, 10:56

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 09:55

Documento (Certidão)

27/03/2026, 09:55

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCELIA CARVALHO PIMENTA FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. BANCO DO BRASIL S.A. Conta judicial nº: 900106243788 Nº da guia: 000000045635235 Data do depósito: 04/09/2025 Valor total do alvará: R$ 10.096,71 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 9.175,05 (NOVE MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) + juros e correção até o encerramento da conta. FAVORECIDO(AUTOR): ROMULO CEZAR DE ALMEIDA SARAIVA CPF/CNPJ: 518.042.472-00, podendo ser também representado por seu(a) advogado MARLON SANTOS DE JESUS, OAB/AP 2654 Macapá / AP, 19 de março de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062384-93.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

19/03/2026, 11:18

Outras Decisões

23/10/2025, 13:00

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 10:23

Petição (Petição inicial)

22/09/2025, 17:53

Petição (Petição inicial)

12/09/2025, 09:48

Decurso de Prazo

09/09/2025, 08:41

Confirmada

07/07/2025, 02:12

Sem descrição

30/06/2025, 08:57

Documentos

Intimação

•15/06/2026, 00:00

—

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Alvará)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Petição (Petição inicial)

Decurso de Prazo

Confirmada

Sem descrição

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