Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6088887-20.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2026, 10:28

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:18

Confirmada

26/05/2026, 00:06

Confirmada

26/05/2026, 00:06

Ato ordinatório

14/05/2026, 12:40

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:33

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:33

Petição (Recurso inominado)

29/04/2026, 14:46

Confirmada

25/04/2026, 00:02

Confirmada

25/04/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:43

Expedida/Certificada

14/04/2026, 12:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2026, 11:12

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 11:33

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:32

Todas as movimentações(37)

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2026, 10:28

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:18

Confirmada

26/05/2026, 00:06

Confirmada

26/05/2026, 00:06

Ato ordinatório

14/05/2026, 12:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:33

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:33

Petição (Recurso inominado)

29/04/2026, 14:46

Confirmada

25/04/2026, 00:02

Confirmada

25/04/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:43

Expedida/Certificada

14/04/2026, 12:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2026, 11:12

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 11:33

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:32

Petição (Impugnação aos embargos)

07/04/2026, 10:41

Confirmada

26/03/2026, 00:00

Confirmada

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2026, 21:58

Outras Decisões

15/03/2026, 21:54

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 10:32

Confirmada

10/03/2026, 01:10

Confirmada

10/03/2026, 01:10

Petição (Embargos de declaração)

04/03/2026, 09:48

Publicação

04/03/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 01:08

Expedida/Certificada

26/02/2026, 11:47

Procedência

26/02/2026, 11:39

Conclusão (para julgamento)

06/02/2026, 09:01

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 08:58

Decurso de Prazo

05/02/2026, 12:52

Petição

28/01/2026, 07:53

Confirmada

14/11/2025, 00:12

Expedida/Certificada

03/11/2025, 20:11

Mero expediente

03/11/2025, 14:27

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 11:01

Distribuição (sorteio)

30/10/2025, 11:45