Procedimento Comum Cível 0054620-76.2015.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0054620-76.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

17/11/2023, 10:46

Em Atos do Juiz. Arquivem -se os autos

10/11/2023, 11:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2023 09:37:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

19/10/2023, 08:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2023 09:37:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/10/2023, 09:37

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a Fazenda Pública Estadual, por meio da Procuradoria do Estado, para ciência da certidão de existência de débito tributário, constante no evento 443, no prazo de 30 (trinta) dias.

18/10/2023, 09:37

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - DEV LOGISTICA S.A., DEV MINERAÇÃO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - emitido(a) em 18/10/2023

18/10/2023, 09:32

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0054620-76.2015.8.03.0001. Autora: SANTOS NETO E CIA LTDA Advogado(a): AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - 11634PA Parte Ré: DEV LOGISTICA S.A., DEV MINERAÇÃO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO: Tendo em vista que o E. TJAP modificou a sentença para "julgar improcedente o pedido de condenação de ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A", determino as seguintes providências:1 - Exclua-se do polo passivo a empresa ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. (nome anterior: ANGLO FERRO Nº do Parte

22/09/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000173/2023

21/09/2023, 20:45

DECISÃO (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023

20/09/2023, 13:50

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 15:17:59, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

18/09/2023, 15:18

Remessa

18/09/2023, 12:02

Faço juntada a estes autos da guia de custas;

18/09/2023, 11:59

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 19:51:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/09/2023, 19:54

CONTADORIA ÚNICA

06/09/2023, 11:39

Documentos

Decisão

•22/09/2023, 00:00

Acórdão

•16/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)