Execução Fiscal 0039682-76.2015.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0039682-76.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/12/2022, 08:00

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

19/12/2022, 08:00

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

24/11/2022, 08:06

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/10/2022 16:26:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/10/2022, 06:37

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

27/10/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0039682-76.2015.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: BRENDA GISLAINE PEREIRA FARIAS, FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR, POSTO NILTON JUNIOR LTDA. Sentença: I - RELATÓRIOTrata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de GRUPO NILTON JR - LTDA, cuja ação foi distribuída em 28/08/2015.Determinada a inclusão do responsável legal da executada no polo passivo no MO#4 Nº do Parte

27/10/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

26/10/2022, 17:52

Sentença (20/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022, 08:11

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/10/2022 16:26:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2022, 08:11

Em Atos do Juiz.

20/10/2022, 16:26

Decurso de Prazo #269.

20/10/2022, 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/10/2022, 13:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 11:58:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/10/2022, 08:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 11:58:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/10/2022, 09:06

Em Atos do Juiz. 1 - Em atenção ao princípio da não surpresa, intime-se o Fisco para se manifestar a respeito de eventual prescrição, tendo em vista que a ação foi ajuizada no ano de 2015 e até o momento, cerca de sete anos depois, não logrou-se citar os executa (...)

28/09/2022, 11:58

Documentos

Sentença

•27/10/2022, 00:00

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