Execução de Título Extrajudicial 6036116-65.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6036116-65.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6036116-65.2025.8.03.0001. AUTOR: COMERCIAL D L LTDA REU: MARIA CRISTINA DOS SANTOS MALAQUIAS CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2026 às 10h:15min, poderá ser acessada virtualmente pelo seguinte link: Entrar na reunião Zoom (BALCÃO VIRTUAL): https://us02web.zoom.us/j/9670489274 ID da reunião: 967 048 9274 Caso a parte opte por participar de forma presencial, deverá se dirigir à 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos ao horário da audiência, a fim de ser conduzida à sala de audiências. As partes poderão entrar em contato com o Gabinete deste Juizado (telefone nº 96 99126-3869 - whats app), para solicitar informações. Macapá, 9 de julho de 2026. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/07/2026, 00:00

Antecipação de Tutela

06/07/2026, 11:58

Documento (Certidão)

03/07/2026, 13:53

Decurso de Prazo

25/06/2026, 00:05

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6036116-65.2025.8.03.0001. Autor: COMERCIAL D L LTDA Réu: MARIA CRISTINA DOS SANTOS MALAQUIAS DECISÃO Procedam-se as pesquisas via SISBAJUD e RENAJUD, conforme já determinado no Despacho Inicial. Macapá, 3 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 01:15

Petição (Petição inicial)

16/06/2026, 12:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6036116-65.2025.8.03.0001. Autor: COMERCIAL D L LTDA Réu: MARIA CRISTINA DOS SANTOS MALAQUIAS DECISÃO Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 2.751,98 (dois mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos), devendo o valor de R$ 2,00 (dois reais) ser desbloqueado, conforme detalhamentos anexados ao ID 28931880. A Executada apresentou impugnação à penhora, sustentando que o valor constrito via SISBAJUD possui natureza alimentar, por ser oriundo de benefício previdenciário de pensão por morte, requerendo, por conseguinte, o desbloqueio da quantia penhorada (ID 28931566). No entanto, verifica-se que a carta de concessão do benefício previdenciário indica que os pagamentos são realizados por intermédio do Banco Bradesco, agência 1300 (ID 28931600), ao passo que os detalhamentos anexados ao ID 28931880 demonstra que a constrição recaiu sobre valores mantidos em instituições financeiras diversas (Banco BMG e Banco Inter). Dessa forma, antes da apreciação do pedido de desbloqueio, mostra-se necessária esclarecimentos pela executada acerca da origem dos valores efetivamente bloqueados e da movimentação financeira realizada entre a conta destinada ao recebimento do benefício previdenciário e a conta atingida pela constrição judicial. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a Executada, por sua Advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar extratos bancários completos de ambas as contas, do período em que houve o bloqueio (maio de 2026), demonstrando eventual transferência dos valores do benefício previdenciário para a conta objeto da constrição, bem como a origem dos recursos existentes na referida conta na data do bloqueio, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Macapá, 15 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

16/06/2026, 00:00

Outras Decisões

15/06/2026, 10:56

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 12:18

Documento (Certidão)

03/06/2026, 12:18

Petição (Petição inicial)

03/06/2026, 12:13

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

03/06/2026, 12:06

Documentos

Intimação

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6036116-65.2025.8.03.0001. Autor: COMERCIAL D L LTDA Réu: MARIA CRISTINA DOS SANTOS MALAQUIAS DECISÃO Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 2.751,98 (dois mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos), devendo o valor de R$ 2,00 (dois reais) ser desbloqueado, conforme detalhamentos anexados ao ID 28931880. A Executada apresentou impugnação à penhora, sustentando que o valor constrito via SISBAJUD possui natureza alimentar, por ser oriundo de benefício previdenciário de pensão por morte, requerendo, por conseguinte, o desbloqueio da quantia penhorada (ID 28931566). No entanto, verifica-se que a carta de concessão do benefício previdenciário indica que os pagamentos são realizados por intermédio do Banco Bradesco, agência 1300 (ID 28931600), ao passo que os detalhamentos anexados ao ID 28931880 demonstra que a constrição recaiu sobre valores mantidos em instituições financeiras diversas (Banco BMG e Banco Inter). Dessa forma, antes da apreciação do pedido de desbloqueio, mostra-se necessária esclarecimentos pela executada acerca da origem dos valores efetivamente bloqueados e da movimentação financeira realizada entre a conta destinada ao recebimento do benefício previdenciário e a conta atingida pela constrição judicial. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a Executada, por sua Advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar extratos bancários completos de ambas as contas, do período em que houve o bloqueio (maio de 2026), demonstrando eventual transferência dos valores do benefício previdenciário para a conta objeto da constrição, bem como a origem dos recursos existentes na referida conta na data do bloqueio, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Macapá, 15 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

16/06/2026, 00:00

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Antecipação de Tutela

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição inicial)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

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