Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6040351-12.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

08/07/2026, 13:06

Conclusão (para decisão)

24/06/2026, 12:23

Petição (Petição inicial)

24/06/2026, 10:21

Documento (Certidão)

24/06/2026, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 01:10

Evolução da Classe Processual

15/06/2026, 09:23

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:10

Confirmada

28/04/2026, 00:02

Expedida/Certificada

15/04/2026, 11:51

Ato ordinatório

15/04/2026, 11:51

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2026, 13:22

Mero expediente

08/04/2026, 11:59

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/03/2026, 14:31

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 11:00

Decurso de Prazo

17/03/2026, 10:44

Todas as movimentações(81)

Outras Decisões

08/07/2026, 13:06

Conclusão (para decisão)

24/06/2026, 12:23

Petição (Petição inicial)

24/06/2026, 10:21

Documento (Certidão)

24/06/2026, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 01:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Evolução da Classe Processual

15/06/2026, 09:23

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:10

Confirmada

28/04/2026, 00:02

Expedida/Certificada

15/04/2026, 11:51

Ato ordinatório

15/04/2026, 11:51

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2026, 13:22

Mero expediente

08/04/2026, 11:59

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/03/2026, 14:31

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 11:00

Decurso de Prazo

17/03/2026, 10:44

Confirmada

10/03/2026, 00:13

Confirmada

09/03/2026, 13:11

Petição (Petição inicial)

09/03/2026, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 01:25

Expedida/Certificada

27/02/2026, 11:46

Recebimento

19/02/2026, 12:38

Documento (Decisão)

19/02/2026, 12:38

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2025, 07:00

Decurso de Prazo

25/08/2025, 00:04

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:06

Confirmada

05/08/2025, 11:32

Petição (Contra-razões)

01/08/2025, 10:18

Confirmada

29/07/2025, 20:28

Publicação

28/07/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 16:18

Expedida/Certificada

24/07/2025, 12:37

Mero expediente

24/07/2025, 12:37

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 07:47

Petição (Recurso inominado)

23/07/2025, 10:54

Confirmada

12/07/2025, 00:21

Petição (Recurso inominado)

11/07/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 13:03

Confirmada

08/07/2025, 13:02

Confirmada

30/06/2025, 14:34

Expedida/Certificada

30/06/2025, 11:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/06/2025, 11:28

Conclusão (para julgamento)

27/05/2025, 12:51

Decurso de Prazo

21/05/2025, 11:32

Petição (Contra-razões)

20/05/2025, 19:53

Confirmada

13/05/2025, 00:14

Confirmada

13/05/2025, 00:07

Confirmada

12/05/2025, 21:10

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:53

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:53

Expedida/Certificada

02/05/2025, 09:48

Petição (Embargos de declaração)

28/04/2025, 17:22

Confirmada

25/04/2025, 00:10

Confirmada

25/04/2025, 00:10

Confirmada

15/04/2025, 11:10

Expedida/Certificada

14/04/2025, 15:40

Procedência

14/04/2025, 15:39

Petição (Contestação)

13/03/2025, 09:31

Conclusão (para julgamento)

11/03/2025, 12:27

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2025, 11:20

Confirmada

24/01/2025, 00:16

Por decisão judicial

19/12/2024, 08:31

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 12:52

Expedida/Certificada

16/12/2024, 12:10

Petição (Petição inicial)

10/12/2024, 10:03

Confirmada

19/11/2024, 11:47

Expedida/Certificada

19/11/2024, 08:15

Mero expediente

19/11/2024, 08:15

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 11:53

Movimentação processual

14/11/2024, 11:53

Conclusão (para julgamento)

15/08/2024, 10:48

Petição (Replica)

15/08/2024, 10:36

Confirmada

06/08/2024, 14:33

Expedida/Certificada

31/07/2024, 12:20

Petição (Contestação)

31/07/2024, 12:11

Confirmada

31/07/2024, 12:00

Expedida/Certificada

31/07/2024, 09:42

Mero expediente

31/07/2024, 06:03

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 09:30

Distribuição (sorteio)

26/07/2024, 09:11