Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0001105-32.2015.8.03.0000 - TJAP

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0001105-32.2015.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/10/2022, 14:48

Transitado em Julgado em 14/10/2022

18/10/2022, 14:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704063/2022

19/08/2022, 18:51

Protocolizada Petição 704063/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022

19/08/2022, 18:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 1127659/2021 - EDcl

19/08/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1127659 - EDcl no RMS 52177 - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022, 12:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/08/2022, 18:41

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 1127659/2021 - EDcl no RMS 52177

09/08/2022, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2022-AJC-1T)

04/08/2022, 13:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000499-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022, 12:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

01/08/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022, 22:55

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 01127659/2021 - EDcl no RMS 52177/AP

29/07/2022, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/02/2022, 12:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/09/2019, 19:43

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2019, 19:07

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