Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0005534-95.2022.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Secção Única

Partes do Processo

JOSIEL SENA GUEDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/04/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223822/2023

21/03/2023, 19:21

Protocolizada Petição 223822/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

20/03/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

17/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

17/03/2023, 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

17/03/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/03/2023, 08:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2023, 15:01