Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaPetição Criminal
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/10/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
EZEQUIAS ROSA VIEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111·
CPF
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
REQUERIDO: EZEQUIAS ROSA VIEIRA Advogado(s) do reclamado: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 28/08/2026 09:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 15 de junho de 2026. TAYNA SANTOS DA COSTA Chefe de Secretaria
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086729-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa]
16/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
REQUERIDO: EZEQUIAS ROSA VIEIRA Advogado(s) do reclamado: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 28/08/2026 09:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 15 de junho de 2026. TAYNA SANTOS DA COSTA Chefe de Secretaria
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086729-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa]
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
REQUERIDO: EZEQUIAS ROSA VIEIRA Advogado(s) do reclamado: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 28/08/2026 09:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 15 de junho de 2026. TAYNA SANTOS DA COSTA Chefe de Secretaria
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086729-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa]
16/06/2026, 00:00
Documento (Certidão)
26/05/2026, 13:02
Documento (Outros documentos)
22/05/2026, 16:06
Movimentação processual
22/05/2026, 14:18
Expedição de documento (Mandado)
22/05/2026, 14:17
Expedição de documento (Mandado)
22/05/2026, 14:12
Documento (Certidão)
22/05/2026, 13:50
Expedição de documento (Mandado)
22/05/2026, 13:24
Documento (Certidão)
22/04/2026, 11:53
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 13:26
Confirmada
13/04/2026, 00:01
Expedida/Certificada
01/04/2026, 14:19
Mandado (não entregue ao destinatário)
27/03/2026, 15:22
Petição
27/03/2026, 15:21
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2026, 13:10
Petição
27/03/2026, 13:10
Documento (Certidão)
26/03/2026, 11:33
Expedição de documento (Ofício)
13/03/2026, 10:31
Expedição de documento (Mandado)
13/03/2026, 10:23
Documento (Certidão)
10/03/2026, 11:01
Documento (Certidão)
23/02/2026, 09:26
Documento (Certidão)
06/02/2026, 13:54
Documento (Certidão)
22/01/2026, 12:37
Documento (Certidão)
07/01/2026, 09:08
Documento (Alvará¡ de Soltura)
18/12/2025, 13:48
Documento (Certidão)
18/12/2025, 13:35
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2025, 13:16
de Instrução e Julgamento (designada)
18/12/2025, 13:13
Prisão
18/12/2025, 12:14
Conclusão (para decisão)
18/12/2025, 08:16
Petição (Parecer)
17/12/2025, 10:09
Confirmada
15/12/2025, 10:09
Expedida/Certificada
10/12/2025, 12:22
Outras Decisões
09/12/2025, 13:32
Conclusão (para decisão)
09/12/2025, 12:17
Documento (Decisão)
09/12/2025, 12:15
Petição (Petição inicial)
24/11/2025, 18:17
Documento (Certidão)
21/11/2025, 14:41
Expedição de documento (Ofício)
21/11/2025, 14:21
Denúncia
21/11/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
21/11/2025, 10:58
Documento (Certidão)
21/11/2025, 10:58
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)