Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARIO GUILHERME DE SOUZA VIANA, FELIPE FARIAS LIMA, FABIO JOSE DA SILVA CHAGAS, FERNANDA FARIAS LIMA
REU: EDILMA DO SOCORRO SANTIAGO LIMA [EDELSON BHREENO BARROS LIMA - CPF: 019.313.392-01 (TERCEIRO INTERESSADO), SADRYA EDI GOMES LIMA (TERCEIRO INTERESSADO), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - CNPJ: 11.762.144/0001-00 (REPRESENTANTE), EDELSON BHREENDO BARROS LIMA - CPF: 019.313.382-21 (TERCEIRO INTERESSADO), SELMA SANTOS GOMES - CPF: 867.416.592-34 (TERCEIRO INTERESSADO), PAMELLA NUNES LIMA - CPF: 319.775.928-13 (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI)] Data Inicial: 08/04/2026 08:30 Data Final: 08/04/2026 09:30 Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), na 3ª Vara Cível da Comarca de Santana/AP, realizou-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, de forma híbrida (presencial e por videoconferência, via aplicativo Zoom), sob a presidência da MMª Juíza de Direito, Dra. Michelle Costa Farias. Presentes: Parte
autora: FELIPE FARIAS LIMA, FÁBIO JOSÉ DA SILVA CHAGAS e FERNANDA FARIAS LIMA, todos assistidos por seu advogado, Dr. MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA – OAB/AP 1670-A; Parte
requerida: EDILMA DO SOCORRO SANTIAGO LIMA, assistida por sua advogada, Dra. JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS – OAB/AP 2777-A; Presente a herdeira SADRYA EDI GOMES LIMA, representada por sua genitora SELMA SANTOS GOMES, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, por meio do Defensor Público Dr. Ezequias Campos; Presentes os herdeiros EDELSON BHREENO BARROS LIMA e EDELSON BHREENDO BARROS LIMA, representados por sua advogada Dra. ANA VALÉRIA GALO PANTOJA DA SILVA – OAB/AP 3690-A; Testemunhas: ROBERTA VILHENA NAZÁRIO ALVES, CPF nº 812.364.252-00; SEBASTIANA FERREIRA MIRANDA, CPF nº 732.561.962-68; EMMANUELLE CONCEIÇÃO ROCHA LOPES, CPF nº 683.620.722-53. Ausentes: Ministério Público do Estado do Amapá e PAMELLA NUNES LIMA. I – INÍCIO DA AUDIÊNCIA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 0001972-43.2020.8.03.0002 (PJe) Juiz(a) de Direito: MICHELLE COSTA FARIAS Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Trata-se de audiência nos autos da Ação de Reintegração de Posse e Partilha. Iniciados os trabalhos, foi oportunizada às partes a tentativa de conciliação, a qual restou infrutífera. Na sequência, passou-se à fase de instrução, sendo colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pela parte requerida. A Sra. ROBERTA VILHENA NAZÁRIO ALVES foi ouvida na qualidade de informante, prestando suas declarações, devidamente registradas em meio audiovisual. Em seguida, a Sra. SEBASTIANA FERREIRA MIRANDA também prestou suas declarações como informante, para melhor esclarecimento dos fatos. Por fim, foi ouvida a Sra. EMMANUELLE CONCEIÇÃO ROCHA LOPES, na qualidade de testemunha. JU Ao final das oitivas das testemunhas da parte ré, a advogada da mesma requereu a sua oitiva, o que fora indeferido pela MMª Juíza, eis que o pedido fora feito extemporaneamente, e ainda porque a ré não se retirou da sala de audiências virtual acompanhando todos os depoimentos colhidos. Encerrada a fase instrutória. Mídias de audiência anexada aos autos. II – DESPACHO Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual, nos termos do art. 364 do Código de Processo Civil. Concedo às partes prazo para apresentação de alegações finais por memoriais escritos, de forma sucessiva, pelo prazo de 15 (quinze) dias para cada parte, iniciando-se pela parte autora. Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo legal. Na sequência, voltem os autos conclusos para sentença. Despacho proferido e publicado em audiência, saindo os presentes devidamente intimados. As partes foram dispensadas da assinatura do termo, nos termos do art. 24 da Resolução nº 1074/2016-TJAP. Santana/AP, 8 de abril de 2026.